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Nem sempre os candidatos que tiveram mais votos assumem os cargos políticos. Isso pode acontecer, por exemplo, nas eleições proporcionais, como as para o cargo de vereador neste ano, a serem realizadas em 6 de outubro. Em alguns casos, o eleitor pode acabar ajudando a eleger um candidato diferente daquele que escolheu. 

Entenda como e por que isso acontece:

Meu voto pode ir para outro candidato ou outro partido?
Sim. É possível que o voto de algum eleitor acabe beneficiando outro partido ou outro candidato.

Por que isso acontece?
Isso acontece porque o Brasil utiliza dois tipos diferentes de sistemas eleitorais:

  • Um é simples e baseado na quantidade de votos, como é o caso das votações para presidente da República, prefeitos, senadores e governadores; nessas disputas, o candidato com a maior quantidade de votos ganha.
     
  • Já no caso dos vereadores e deputados federais, estaduais e distritais, a eleição é proporcional; ela considera que é o partido ou federação que tem direito a determinada quantidade de cadeiras na Casa legislativa

Como é feito o cálculo na eleição proporcional?

A conta de quantas vagas cada partido terá é feita com base no cálculo do quociente eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) calcula quantos foram os votos válidos excluindo os nulos e os votos em branco, e divide pelo número de vagas disponíveis.

Considere como exemplo uma eleição em que há 55 vagas para o Poder Legislativo. Se, ao fim do pleito, houver 10 milhões de votos válidos na eleição legislativa, cada cadeira representará cerca de 181,8 mil votos. Esse número será o quociente eleitoral.

Ao mesmo tempo, será feito um outro cálculo. O número de votos válidos conquistado por um partido será dividido pela quantidade de cadeiras. Se, por exemplo, um partido tiver 2 milhões de votos, ele terá direito a 11 vagas, que será o quociente partidário. Essa quantidade foi obtida pela divisão do número de votos do partido pelo quociente eleitoral.

Como se define quais candidatos vão assumir as vagas a que o partido tem direito?

Para que um candidato assuma uma das cadeiras que o partido tem direito, ele precisa:

  • ter obtido número igual ou superior a 10% do quociente eleitoral.

No caso citado acima, seriam ao menos 18,1 mil votos. Caso algum dos 11 candidatos mais votados do partido ou federação não tenha conquistado esse número, o partido perde a cadeira.

E se sobrarem vagas não preenchidas pelo quociente eleitoral?

Nesse caso, acontece a sobra eleitoral.

Para concorrer à distribuição dos lugares não preenchidos, podem participar todos os partidos ou federações que tenham obtido pelo menos 80% do quociente eleitoral.

Mas, para o candidato conquistar a vaga da sobra, ele precisará ter conquistado uma quantidade de votos equivalente a 20% do quociente eleitoral.

Por que o voto beneficia o partido e não necessariamente o candidato em que votei?

Porque o sistema proporcional foi feito para que os partidos tenham mais força do que os candidatos nas eleições.

É como se o mandato pertencesse ao partido, e não ao candidato. Inclusive, os dois números que o eleitor digita na urna para eleger deputados ou vereadores é o do partido dos candidatos. Caso não queira, o eleitor sequer precisa digitar o resto, votando apenas no partido.

Santa catarina

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