A notícia sobre o indiciamento do prefeito de Tupã, Caio Aoqui (PSD), e de outras 18 pessoas, incluindo os vereadores Charles dos Passos (PSDB) e Lucas Hatano (PSD), gerou grande repercussão na cidade nos últimos dias. A investigação, conduzida pela Polícia Federal, envolve suposto uso indevido de recursos da Lei Aldir Blanc, destinada ao fomento da cultura durante a pandemia.
O delegado da Polícia Federal em Marília, José Navas Júnior, indiciou na quarta-feira (25) as 19 pessoas pelos crimes de peculato e organização criminosa, alegando que, em 2020, houve desvios dos recursos da Lei Aldir Blanc, que deveriam ser aplicados em projetos culturais. A informação foi divulgada pela TV TEM.
O prefeito e os vereadores, no entanto, negam as acusações e criticam a forma como o caso foi divulgado. A denúncia começou em 2022, quando Sanderson Ribeiro Correia de Lima apresentou uma queixa-crime à Polícia Federal, alegando possíveis irregularidades no uso dos recursos da Lei Aldir Blanc em Tupã.
Segundo Sanderson, ele foi abordado por Natália Alves Ferreira, que trabalhava na Prefeitura de Tupã na época, e que revelou a existência de um suposto esquema de desvio das verbas culturais. De acordo com o depoimento de Sanderson, Natália afirmou que cerca de R$ 470 mil foram captados através da Lei Aldir Blanc, mas que a distribuição desses recursos teria sido manipulada por integrantes da administração municipal.
Natália ainda mencionou que os recursos teriam sido direcionados a pessoas sem qualificação artística ou ligadas a apoiadores políticos, o que deu início à investigação pela Polícia Federal.
O prefeito e vereadores envolvidos na denúncia foram procurados pelo TupãCity para esclarecer o caso. Em nota, o prefeito Caio Aoqui afirmou que todos os esclarecimentos já foram prestados à Justiça (a íntegra da nota está disponível ao final da matéria).
“Lamentamos a forma como a matéria foi produzida e veiculada pela TV TEM, sem o devido esclarecimento dos fatos, que já foram devidamente explicados à Justiça. Além disso, causa estranheza que este conteúdo seja veiculado tão próximo às eleições municipais”, declarou o prefeito.
Aoqui também pontuou que "o que motivou a investigação foi o fato de artistas beneficiados pela Lei Aldir Blanc terem prestado apoio às campanhas eleitorais, inclusive à minha. No entanto, ao contrário do que foi insinuado, essas doações não foram em dinheiro. Os artistas prestaram serviços voluntários, conforme sempre fizeram na nossa cidade, e essas atividades foram registradas e precificadas conforme as exigências da Justiça Eleitoral".
O vereador Charles dos Passos também se pronunciou: "Toda a denúncia se baseia no depoimento de uma única testemunha, a senhora Natália, ex-funcionária da prefeitura. Tenho plena certeza de que será provado que não houve irregularidades. Ninguém recebeu dinheiro de maneira indevida, e as declarações da denúncia são infundadas."
Já o vereador Lucas Hatano disse: “O primeiro ponto a ser esclarecido é que em 2020, período citado na denúncia, eu não exercia o cargo de vereador. Uma vez que meu mandato se iniciou em janeiro de 2021. Nas eleições de 2020 recebi a doação voluntária de um jingle (música eleitoral) no valor estimado de trezentos reais e que foi declarado na prestação de contas aprovada pela Justiça Eleitoral, sem qualquer relação com a Lei Aldir Blanc, ou a prática de qualquer ilegalidade. Acredito na Justiça, e que o fato será esclarecido, reforçando a minha imagem de integridade e honestidade que cultivei por toda minha vida".
Detalhes da Investigação
A investigação teve início em 2022, após a denúncia de Sanderson Ribeiro Correia de Lima à Polícia Federal. Ele alegou que Natália Alves Ferreira, funcionária da prefeitura na época, revelou um esquema de desvio de verbas da Lei Aldir Blanc, destinadas ao apoio à cultura em Tupã. Natália teria informado que cerca de R$ 470 mil foram captados, mas que a distribuição dos recursos favoreceu pessoas próximas à administração municipal, muitas sem qualificação artística.
O delegado José Navas Júnior afirmou que a investigação revelou indícios de que os recursos foram destinados a apoiadores políticos da administração e que parte do dinheiro pode ter sido revertida em apoio a campanhas eleitorais. “Identificamos indícios de que parte dos valores distribuídos pela Lei Aldir Blanc retornou em forma de apoio a campanhas eleitorais de candidatos ligados à administração municipal”, afirmou o delegado. "O valor exato do desvio ainda está sendo apurado, mas o montante total captado pela lei foi de cerca de R$ 500 mil", apontou.
Íntegra da nota do Prefeito
Foi com muita surpresa e perplexidade que acompanhamos a veiculação de uma matéria sobre uma investigação da Polícia Federal sobre supostas irregularidades na destinação de recursos da Lei Aldir Blanc, criada pelo governo federal com objetivo de fomentar a cultura e as artes e auxiliar os artistas e artesãos que foram gravemente impactados com as restrições causadas pela pandemia.
Inicialmente lamentamos a forma que a matéria foi produzida e veiculada pela TV Tem, sem o devido esclarecimento dos fatos. Esclarecimentos estes que já foram devidamente prestados à Justiça. Além disso, causa estranheza a veiculação deste conteúdo às vésperas da eleição municipal. Gostaria de compreender o real motivo e objetivo pelo qual esse assunto, que vem sendo tratado discretamente desde 2020, é trazido novamente à tona de forma sensacionalista a apenas 10 dias da votação.
Suposições à parte, acredito que é necessário e até uma obrigação da minha parte, esclarecer os fatos já que uma informação incompleta não difere muito de uma inverdade. Pois vamos aos fatos. Toda a polêmica se baseia sobre distribuição de recursos para projetos contemplados pela Lei Aldir Blanc.
O que teria motivado a investigação seria o fato de artistas contemplados pela Lei Aldir Blanc terem realizado doações nas eleições de 2020. Doações às campanhas de Charles do Passos e Lucas Hatano, que foram candidatos a vereador. E também doações a minha campanha a prefeito e de Renan Pontelli a vice-prefeito. Ou seja, essa doação em questão, que foi o empréstimo de um carro de som, não foi destinada apenas a mim, mas à chapa formada por mim e por Renan Pontelli.
E nestes três casos, ao contrário do que a matéria exibida pela TV Tem, que insinua que artistas e artesãos contemplados pela Lei Aldir Blanc teriam destinado parte dos recursos recebidos às nossas campanhas. A verdade é que nenhuma doação foi feita em dinheiro. Nenhum artista contemplado usou o prêmio para doações em campanhas eleitorais. A verdade é que alguns artistas, como sempre fizeram em nossa cidade, apoiaram candidatos prestando serviços de forma voluntária, doando sua arte e seu talento. E esses serviços voluntários, por conta das exigências da prestação de contas eleitoral, necessitam ser precificados. A conduta não representa nenhuma irregularidade, o que pode ser comprovado pela Justiça Eleitoral que aprovou nossas prestações de contas.
Lamento profundamente que este caso esteja sendo tratado de forma irresponsável e até leviana, já que impacta diretamente o processo eleitoral em nosso município. E o mais triste é que traz desconfiança e coloca em suspeita a conduta, o caráter e a seriedade não só dos nossos artistas como também de todas as figuras públicas envolvidas. Por isso, encerro negando veementemente todas as acusações, reafirmando os valores e princípios que segui nestes seis anos à frente da prefeitura de Tupã e me colocando, novamente, à disposição para todos e quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários.
Fique informado em tempo real sobre as principais notícias de Tupã e região.
