A Câmara Municipal de Tupã aprovou nesta segunda-feira (10) um projeto de lei que garante atendimento humanizado para mães que passaram por perdas gestacionais, fetais ou neonatais. A proposta, de autoria do vereador Israel Velloso Da Silva Neto "Tutu", estabelece a obrigatoriedade de leitos separados nos hospitais e maternidades da cidade para essas mulheres, proporcionando um ambiente mais acolhedor e digno em momentos de dor e luto.
Com a aprovação do Projeto de Lei nº 16/2025, os hospitais de Tupã deverão disponibilizar espaços reservados para parturientes que sofreram a perda de seus bebês, incluindo aquelas que aguardam a retirada de fetos diagnosticados com óbito fetal.
O vereador comemorou a aprovação da proposta, destacando a importância da medida para a humanização da saúde pública no município:
"Hoje é um dia de grande importância para a nossa cidade! Aprovamos o projeto de lei de minha autoria, elevando a voz das mulheres - em especial as Mães de Anjos, que visa garantir um ambiente mais respeitoso e acolhedor para essas mulheres que enfrentam um momento de dor imensurável. O respeito e a sensibilidade ao sofrimento dessas famílias são fundamentais para que, além do cuidado médico, elas recebam também o apoio emocional necessário."
A nova legislação também prevê a oferta de atendimento psicológico especializado para essas mães, tanto durante a internação quanto, preferencialmente, no período pós-alta. Além disso, garante às pacientes o direito a um acompanhante de sua escolha, conforme previsto na legislação federal.
A justificativa do projeto destaca que a presença de outras mães com seus bebês saudáveis pode intensificar o sofrimento das parturientes em luto, tornando essencial a criação de espaços reservados. A medida também abre espaço para parcerias entre o setor público e privado, garantindo recursos para a estruturação desses leitos e para a continuidade do suporte psicológico.
O projeto de lei foi aprovado com consenso entre os parlamentares e segue agora para regulamentação pelo Poder Executivo, que terá um prazo de 90 dias para definir as diretrizes de implementação.
O vereador reforçou que a aprovação dessa medida representa um avanço significativo nas políticas de humanização da saúde em Tupã, garantindo dignidade e suporte emocional às mães que enfrentam momentos de grande dor.
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