A execução de músicas que exaltam crimes, drogas ou degradem a imagem feminina pode ser proibida em escolas de Tupã.
É o que propõe o vereador Augusto Fresneda Torres, o "Ninha Fresneda" (PSD), em projeto de lei protocolado na Câmara Municipal. A medida busca proteger crianças e adolescentes da exposição a conteúdos considerados inadequados.
O Projeto de Lei nº 50/2025 estabelece a proibição da execução de canções com apologia ao crime, ao uso de entorpecentes, a facções criminosas ou que apresentem linguagem pornográfica ou vulgar. O veto se estende a eventos organizados pelas instituições de ensino.
Pela proposta, caso a regra seja descumprida, o evento será interrompido imediatamente. O texto ainda prevê que qualquer cidadão poderá denunciar o descumprimento às autoridades competentes.
Na justificativa, o vereador afirma que o objetivo é preservar o ambiente escolar como espaço de formação de caráter, valores e cidadania. Segundo Ninha Fresneda, a medida é amparada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que assegura o direito dos menores à integridade física, psíquica e moral.
O parlamentar ressalta que o projeto não interfere no conteúdo pedagógico, nem limita manifestações artísticas adequadas, mas busca impedir que conteúdos impróprios influenciem o comportamento dos estudantes.
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