Profissionais da enfermagem da rede municipal de Tupã passam a contar com uma nova gratificação no valor de R$ 250. A medida foi aprovada pela Câmara Municipal na última segunda-feira (19), após a apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 13/2025, de autoria do prefeito Renan Pontelli.
O benefício será destinado aos servidores efetivos nomeados para os cargos de Enfermeiro I, Enfermeiro II, Auxiliar de Enfermagem I e II, desde que atuem diretamente nas unidades de saúde do município. O objetivo é reconhecer o papel desses profissionais no atendimento à população e garantir melhores condições de trabalho.
“O reconhecimento à enfermagem é essencial para mantermos um atendimento digno e eficiente à população. Essa gratificação é um passo importante para valorizar quem está na linha de frente da saúde e garantir o bom funcionamento do nosso sistema municipal”, afirmou o prefeito Renan Pontelli.
A gratificação será paga mensalmente e levará em conta a assiduidade dos profissionais. Faltas, mesmo justificadas, podem gerar descontos proporcionais. O valor não será incorporado ao salário-base, mas será considerado no cálculo de férias, 13º salário, previdência e imposto de renda.
Durante a sessão, o clima foi de comemoração. Enfermeiros ocuparam o plenário e aplaudiram a decisão dos vereadores. Muitos fizeram questão de agradecer, pessoalmente, pelo reconhecimento do trabalho da categoria.
A vereadora Joselaine Pio Rocha, que também é enfermeira, intermediou os trabalhos para que a gratificação fosse concedida. De acordo com ela, essa é uma forma de reconhecer os trabalhos inestimáveis exercidos por todos os profissionais da enfermagem da cidade.
Além da gratificação, o projeto também promove avanços na carreira dos enfermeiros. Cargos como Enfermeiro I e II passam a ocupar novos níveis salariais, com vencimentos que podem chegar a R$ 6 mil, conforme o tempo de serviço.
A medida terá impacto estimado de 0,04% no orçamento de 2025, o que representa cerca de R$ 146 mil ao ano. Os recursos, segundo a Prefeitura, já estão previstos na lei orçamentária e não comprometerão outras áreas.
O Consórcio Regional Intermunicipal de Saúde (CRIS) também foi autorizado a revisar a remuneração dos técnicos de enfermagem vinculados aos serviços municipais.
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