A Câmara Municipal de Tupã vai analisar o Projeto de Lei nº 03/2026 que propõe a conversão de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo município, em doação voluntária de sangue. A iniciativa é de autoria do presidente da Casa, o vereador Marcos Rogério Gasparetto.
Pelo texto, a adesão não é obrigatória. O motorista poderá escolher entre o pagamento tradicional da multa ou a realização da doação de sangue, desde que sejam respeitados critérios técnicos e legais definidos pelos órgãos competentes.
A medida se aplica exclusivamente às infrações leves de competência municipal, com limite de até duas conversões por ano para cada condutor. Multas de natureza média, grave ou gravíssima, assim como aquelas de responsabilidade estadual ou federal, não entram na proposta.
O projeto mantém o caráter punitivo para infrações mais graves e preserva o aspecto educativo das penalidades de trânsito. Ao mesmo tempo, introduz um viés social, ao estimular a responsabilidade cidadã e a conscientização dos motoristas.
Além do impacto no trânsito, a proposta também busca fortalecer a saúde pública. A doação de sangue é apontada como um benefício direto, especialmente em períodos críticos, como feriados prolongados e os meses de inverno, quando os estoques costumam registrar queda.
Segundo Gasparetto, a proposta não tem objetivo arrecadatório. “O projeto possui caráter pedagógico, social e humanitário, ao transformar uma infração de menor gravidade em um gesto concreto de cidadania em favor da comunidade”, afirmou.
O vereador destacou ainda que a iniciativa acompanha uma tendência observada em outros municípios do país, que vêm adotando políticas públicas alternativas para aliar educação no trânsito e ações solidárias. “A ideia é transformar uma infração em oportunidade de conscientização, ajuda ao próximo e promoção de um trânsito mais seguro em Tupã”, completou.
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