Ministros, governadores e prefeitos que pretendem disputar outros cargos nas eleições de 2026 têm até o dia 4 de abril para deixar suas funções atuais. O prazo segue a regra de desincompatibilização eleitoral, prevista pela Tribunal Superior Eleitoral.
A exigência determina que ocupantes de determinados cargos públicos se afastem até seis meses antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Caso o prazo não seja cumprido, o pré-candidato pode ser considerado inelegível.
A regra também se aplica a magistrados, secretários estaduais, membros dos Tribunais de Contas da União, dos Estados e do Distrito Federal, além de dirigentes de empresas, autarquias, fundações e entidades públicas.
De acordo com o TSE, os prazos de desincompatibilização variam conforme o cargo ocupado e a função pretendida na eleição. Em alguns casos, o afastamento pode ocorrer em períodos diferentes, mas, para os cargos do Executivo e funções estratégicas, o prazo geral é de seis meses antes do pleito.
Deputados estaduais e federais, além de senadores, não precisam deixar seus mandatos para disputar a reeleição ou outros cargos. Já o presidente da República pode permanecer no cargo caso busque a reeleição, mas deve se afastar se optar por concorrer a outra função eletiva.
*Estagiária Kamily Canola sob supervisão da jornalista Bruna de Pieri
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