Uma ocorrência de maus-tratos a animais domésticos resultou na aplicação de multa de R$ 45 mil e no resgate de 15 cães em um imóvel na área urbana de Ourinhos (SP). A ação foi realizada pela Polícia Militar Ambiental após denúncia, com fiscalização completa autorizada pela responsável pelo local.
Durante a vistoria, os policiais identificaram uma série de irregularidades nas condições de manutenção dos animais. Entre os problemas constatados estavam ambiente insalubre, com acúmulo de fezes e resíduos em decomposição, ausência de manejo sanitário, deficiência no fornecimento de água e alimentação, além de armazenamento inadequado de ração.
Também foram observados sinais de comprometimento da saúde dos cães, como baixo peso, pelagem sem brilho e aparência de descuido. Segundo a equipe, não havia acompanhamento veterinário regular, e medicamentos encontrados estavam com prazo de validade vencido. Os animais também não dispunham de abrigo adequado nem de condições mínimas de bem-estar.
Diante das evidências, foi lavrado Auto de Infração Ambiental com base na Resolução SIMA nº 005/2021. A conduta também pode configurar crime ambiental, conforme o artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/98.
Como medida administrativa, os 15 cães foram apreendidos e encaminhados para local apropriado, com suporte de médico-veterinário e equipe especializada, para avaliação e recuperação.
A ocorrência contou ainda com acionamento da perícia técnica e será encaminhada à Polícia Judiciária. Órgãos municipais também foram comunicados para adoção das providências relacionadas às condições sanitárias do imóvel.
*Estagiária Kamily Canola sob supervisão da jornalista Bruna de Pieri
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