O deputado federal Fausto Pinato reafirmou, durante visita a Tupã em junho, a defesa da redução da jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). Em entrevista à Band FM, o parlamentar destacou a atuação das duas categorias na prevenção de doenças e no acompanhamento das famílias.
Pinato é autor do Projeto de Lei nº 5.312/2016, que propõe reduzir de 40 para 30 horas a jornada semanal dos agentes. A proposta altera a Lei nº 11.350/2006, que regulamenta as atividades e o piso salarial nacional das categorias.
Segundo o deputado, a mudança busca oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais sem retirar direitos já garantidos.
“Os agentes comunitários são a porta de entrada da saúde pública. São profissionais que conhecem a realidade de cada bairro, acompanham as famílias e salvam vidas por meio da prevenção. Continuarei trabalhando em Brasília pela valorização da categoria, por melhores condições de trabalho e pela aprovação de medidas que garantam mais dignidade a esses profissionais”, afirmou.
Os agentes comunitários realizam visitas domiciliares, orientam moradores, acompanham gestantes, crianças, idosos e pessoas com doenças crônicas. Já os agentes de combate às endemias atuam na prevenção e no controle de doenças como dengue, chikungunya e zika.
Apresentado em 2016, o projeto foi aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados e está pronto para entrar na pauta da Comissão de Finanças e Tributação. Depois dessa etapa, a proposta ainda deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, conforme a tramitação oficial da Câmara dos Deputado
*Estagiária Kamily Canola sob supervisão da jornalista Bruna de Pieri
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