O deputado federal Fausto Pinato (PP-SP) destinou R$ 7 milhões para o início das obras do Centro de Reabilitação e Referência para o Autismo, em Fernandópolis. O parlamentar também apresentou um projeto de lei que prevê a capacitação de servidores públicos para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Segundo informações divulgadas pelo mandato, o centro será construído em parceria com o Hospital de Amor e terá investimento total previsto de R$ 14 milhões. A unidade deverá oferecer atendimento especializado a pessoas com autismo e pacientes com outras necessidades de reabilitação.
A estrutura será administrada pelo Hospital de Amor e deverá receber moradores de Fernandópolis e de municípios da região noroeste do Estado de São Paulo. O cronograma das obras e a previsão de início dos atendimentos não foram informados.
Além do investimento na unidade, Pinato é autor do Projeto de Lei nº 4.973/2023, que cria o Programa Servidor Amigo do Autista.
A proposta prevê capacitação gratuita e obrigatória para servidores públicos, com orientações para identificação, acolhimento e atendimento adequado de pessoas com TEA.
O treinamento deverá alcançar profissionais de áreas como saúde, educação, assistência social e segurança pública, além de outros setores que prestam atendimento direto à população. Por se tratar de um projeto de lei, a medida ainda depende da análise e aprovação do Congresso Nacional.
“Não basta ampliar o atendimento especializado. Precisamos garantir que as pessoas com autismo e suas famílias sejam acolhidas com respeito e encontrem profissionais preparados em todos os serviços públicos”, afirmou o deputado.
De acordo com Pinato, as iniciativas buscam ampliar o acesso ao tratamento especializado e reduzir dificuldades enfrentadas por pessoas com autismo e seus familiares durante o atendimento em órgãos públicos.
*Estagiária Kamily Canola sob supervisão da jornalista Bruna de Pieri
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