O Projeto de Lei nº 3.062/2026, que cria o Programa Nacional de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Amendoim (Proamendoim), avançou para a fase de análise nas comissões da Câmara dos Deputados.
De autoria do deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP), o projeto foi apresentado em 11 de junho e encaminhado às comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Atualmente, a proposta aguarda a designação de relator na Comissão de Agricultura, primeira etapa da análise pelas comissões.
O texto prevê a criação de uma política nacional voltada especificamente à cadeia produtiva do amendoim, abrangendo áreas como produção, armazenagem, beneficiamento, industrialização, logística, pesquisa, inovação, qualificação profissional, sustentabilidade e exportações.
Entre as medidas previstas também está a possibilidade de parcerias com a Embrapa, universidades e institutos de pesquisa para o desenvolvimento de tecnologias e novas cultivares.
Na justificativa do projeto, Motta cita municípios paulistas que se destacam na produção e na cadeia do amendoim, entre eles Tupã, Herculândia, Quintana, Marília, Borborema, Jaboticabal, Catanduva e Pindorama.
Com o início da análise nas comissões, o deputado afirma que pretende ampliar o diálogo com parlamentares e representantes do setor produtivo em busca de apoio para a proposta.
Segundo Motta, a intenção do projeto é criar instrumentos específicos para o setor e ampliar a competitividade da produção brasileira de amendoim. Para virar lei, a proposta ainda precisa concluir sua tramitação no Congresso Nacional.
*Estagiária Kamily Canola sob supervisão da jornalista Bruna de Pieri
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