A Prefeitura de Tupã aprovou uma nova Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral, que estabelece diretrizes para o funcionamento e a ampliação dessa modalidade na rede municipal de ensino. As regras foram oficializadas pelo Decreto nº 11.539, de 28 de outubro de 2026.
O documento contempla crianças da Educação Infantil, de 0 a 5 anos, e alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. A proposta é ampliar as oportunidades de aprendizagem, combinando as disciplinas obrigatórias com atividades culturais, artísticas, esportivas e educativas.
Uma das principais definições é a jornada mínima de 35 horas semanais para o ensino em tempo integral, tendo como referência 40 horas por semana. A organização dos horários deverá respeitar as condições de cada unidade escolar e as exigências legais.
Além das aulas regulares, a política prevê atividades como música, dança, teatro, esportes, educação ambiental e sustentabilidade. Bibliotecas, parques e outros espaços públicos também poderão ser utilizados nas atividades pedagógicas.
O documento estabelece ainda medidas para ampliar a inclusão de estudantes com deficiência e outras necessidades educacionais específicas, com atendimento especializado, planos individualizados e recursos de acessibilidade.
Ampliação será gradual
A nova política também inclui um plano de expansão do ensino em tempo integral. A ampliação deverá considerar a demanda por vagas, a estrutura das escolas, a disponibilidade de profissionais e os recursos necessários para manter o atendimento.
Entre as diretrizes estão a formação continuada dos professores, o acompanhamento dos resultados educacionais e a integração entre escolas, famílias e serviços de saúde e assistência social.
A revisão foi aprovada pelo Conselho Municipal de Educação e exigirá adequações nos documentos pedagógicos e no planejamento das unidades escolares.
As mudanças previstas para o ano letivo de 2027 serão organizadas pela Secretaria Municipal de Educação, conforme o calendário de planejamento da rede.
*Estagiária Kamily Canola sob supervisão da jornalista Bruna de Pieri
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