A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou na manhã desta quinta-feira o repasse dos valores que foram doados do Imposto de Renda por contribuintes pessoa física e pessoa jurídica para as entidades assistenciais do município que atendem crianças e adolescentes.
A solenidade contou com a presença do prefeito Ricardo Raymundo, o vice-prefeito Caio Aoqui, a secretária municipal de Assistência Social, Ana Cláudia Lavagnini e demais secretários municipais; além de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança do Adolescente (CMDCA); técnicos das entidades e da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Ana Cláudia informou que os recursos doados pela população são destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que tem como gestores o titular da Secretaria de Assistência Social e o presidente do CMDCA.
"As pessoas jurídicas podem fazer suas doações às entidades de forma antecipada, até dia 30 de dezembro no link da prefeitura, no endereço www.tupa.sp.gov.br. Esse recurso cai na conta do Fundo e a Prefeitura transfere para as entidades. Não há uma destinação específica, o repasse vai para o fundo e os conselheiros do Direito da Criança e do adolescente se reúnem e definem de acordo com o atendimento que as entidades efetuam e fazem a distribuição", explicou.
Ela informou também que o valor total que foi repassado às entidades é R$ 167.221,86, sendo R$ 40.00,00 para a Casa Abrace; R$ 32.276,00 para a APAE; R$ 26.668,00 para a Bethel; R$ 28.273,86 para a Casa do Garoto; R$ 13.334,00 para o CIM; R$ 13.334,00 para o Lar Santo Antônio e R$ 13.334,00 para a Ong Arte Vidas.
O presidente do Conselho Municipal, João Elias, explicou sobre os critério para divisão dos recursos do fundo. Segundo ele, por lei, 20% dos recursos devem permanecer obrigatoriamente no fundo e os 80% restantes são divididos de acordo com o perfil das entidades, que podem ser classificadas como sendo de alta, média ou baixa complexidade. O repasse é dividido em cotas e cada uma das entidades recebe o valor de acordo com o nível de complexidade
"Essa divisão é realizada com muito critério, muita técnica e profissionalismo. Esperamos que as entidades usufruam da melhor maneira possível desse valor. Trabalhamos nisso com muito afinco para que as entidades pudessem receber o que é justo e o que é correto. Esperamos que esse valor cresça ainda mais para colaborar com os trabalhos que serão realizados pelas entidades de Tupã. Parabenizo todas as entidades pelo trabalho e dedicação à uma área tão importante que é o cuidado com crianças e adolescentes", disse.
Representando a Câmara Municipal, o vereador Capitão Neves destacou o importante trabalho que é realizado pelas entidades de Tupã e solicitou que a população e as empresas continuem colaborando e doando o Imposto de Renda.
"Apresentamos um projeto de lei na Câmara Municipal que foi aprovado por unanimidade, onde estamos trabalhando junto à Secretaria de Assistência Social para incentivar mais empresas e pessoas físicas a doarem seu Imposto de Renda, já que esse valor doado é destinado para as entidades. Através da doação esse recurso não vai para o governo federal e que com muito custo e com a ajuda dos deputados retorna em parte para Tupã. A doação do Imposto de Renda é de grande importância porque esse recursos permanecem em nossa cidade, beneficiando nossas entidades e a população atendida por elas. Me sinto realizado por participar como vereador e ex-integrante do CMDCA", esclareceu.
Já o vice-prefeito Caio Aoqui destacou que as entidades atendem diversas crianças e adolescentes e precisam da colaboração da sociedade para que os trabalhos continuem sendo mantidos.
Ele lembrou ainda que apesar do aumento das doações, o volume destinado ao Fundo da Criança e Adolescente ainda está bem abaixo da capacidade total de destinação do município.
"Foram mais de R$ 167 mil recebidos, mas pedimos a colaboração das pessoas e das empresas para continuar repassando para as entidades. São muitas crianças e adolescentes atendidos de diversas formas. As entidades não podem parar os atendimentos, por isso, temos que colaborar e apoiar", relatou.
O prefeito Ricardo Raymundo parabenizou e agradeceu a secretária Ana Cláudia e destacou o trabalho que é realizado pelas entidades, que mesmo com muitas dificuldades financeiras, continuam lutando a cada dia para cuidar dos seus assistidos.
"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é muito importante, pois é atuante e decisivo. Sabemos o quanto é difícil tocar uma entidade, principalmente em momentos de crise financeira. Por esse motivo acreditamos que a sociedade deve colaborar doando o que é possível para as entidades. A melhor coisa é poder ajudar o ser humano. Agradeço as empresas que colaboraram e as pessoas físicas que também doaram. O importante é que cada vez mais as pessoas saibam o que é realizado com esse dinheiro. Um simples gesto ajuda muito todas as entidades. Agradeço aos vereadores que tem colaborado com o nosso serviço. Parabenizo principalmente a secretária Ana Cláudia que tem realizado um excelente trabalho de Assistência Social", finalizou.
Ricardo finalizou incentivando os contribuintes que ainda não efetuaram doações do Imposto de Renda para que passem a colaborar as entidades tupãenses.
"É importante esclarecer que a doação do Imposto de Renda para as entidades não altera em nada o valor do imposto a ser pago. Como a doação para o Fundo deve ser feita sobre o imposto devido ela não alterada em nada o valor que já seria pago na Declaração do Imposto de Renda. A diferença é que efetuando a doação, ao invés do imposto ser totalmente repassado pelo governo federal, parte desse valor será direcionado às nossas entidades. Todos nós sabemos uma das principais características do povo tupãense é ser solidário com os irmãos mais necessitados, por isso acredito que podemos nos engajar ainda mais nessa campanha, ampliando os recursos em prol das nossas entidades e das nossas crianças", concluiu.
Assessoria de Imprensa
