Dois professores da UEM são investigados por assédio sexual
16/08/2017 Processo administrativo, que tramita em sigilo, tem previsão para ser concluído até o final de outubro deste ano
Dois professores do Departamento de História (DHI) da Universidade Estadual de Maringá (UEM), no norte do Paraná, são investigados por suspeita de assédio sexual, segundo a própria instituição. O processo administrativo contra eles tramita em sigilo, desde outubro de 2016.
Os investigados prestaram depoimento a uma comissão formada por três docentes – duas mulheres e um homem –, na primeira semana de agosto. Eles têm até o fim do mês para apresentar a última defesa, por escrito, por meio de seus advogados.
Em uma página no Facebook, em que pessoas de todo o Brasil relatam assédio dentro de universidades, há pelo menos dois relatos que citam abusos cometidos pelos professores da UEM.
O relato de uma universitária, de fevereiro de 2016, conta que um dos investigados, denunciado várias vezes na página, a assediou quando era caloura.
"Ele sempre me assediou e eu sempre tive nojo, mas como era caloura fiquei na minha. Hoje, eu cortei qualquer relação com ele, mas falava coisas horríveis para mim, coisas que imaginava fazer comigo , diz um trecho.
A denúncia anônima também afirma que a situação ocorreu com mais estudantes. "Muitas estão em silêncio. Porém, basta. É hora de colocarmos esse cara na rua", relata o texto.
Próximos passos
A universidade já ouviu denunciantes e testemunhas de acusação e defesa. Os integrantes da comissão trabalham na investigação paralelamente à atuação como docentes, em outros departamentos da instituição. Eles se reúnem em meio período de trabalho, duas vezes por semana, desde fevereiro deste ano.
Depois de apresentada a defesa, a comissão terá prazo de 60 dias para concluir o relatório final da investigação – previsto para ser apresentado na última semana de outubro –, que deve apontar se houve ou não comprovação do assédio sexual. Em caso positivo, o relatório também apresentará as punições aos servidores.
Embora a investigação tenha começado no ano passado, houve desistência por parte de professores nomeados para integrar a comissão. Somente em fevereiro de 2017 o grupo passou a ser composto pelos membros atuais. Vale ressaltar que a atuação da comissão é independente da reitoria e dos conselhos universitários.
Punição
A comissão avaliará a conduta dos professores investigados conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Estaduais, publicado em novembro de 1970. A lei prevê penalidades disciplinares para os servidores, como advertência, repreensão, suspensão, multa, destituição da função, demissão e cassação de disponibilidade.
O reitor da UEM, Mauro Baesso, explica que os processos administrativos são conduzidos por servidores que têm conhecimento na área em questão. "Isso para poder fazer a apuração e dar amplo direito de defesa aos investigados", afirma. "Havendo culpabilidade, podem sofrer de uma simples advertência até exclusão do quadro de servidores", conclui.
Protestos
As investigações têm gerado uma série de protestos de estudantes. Uma delas é a mostra fotográfica "Professor abusador: assédio e violência de gênero nas universidades", organizada por duas acadêmicas da UEM.
O trabalho foi apresentado no evento 13º Mundo de Mulheres e Fazendo Gênero 11, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e mostra estudantes segurando quadros com frases de assédio.
As investigações de assédio têm gerado uma série de protestos de estudantes da UEM. (Foto: Carol Paes e Júlia Sincero/Divulgação)
Outro protesto na universidade, sem autoria expressa, espalhou cartazes em blocos da UEM com fotos de dois professores da instituição sendo "procurados" por terem cometido assédio.
Serviço
O Núcleo de Extensão sobre a Lei Maria da Penha (Numap), que funciona no Bloco 5 da UEM, oferece apoio interdisciplinar para mulheres vítimas de violência, abuso e assédio em Maringá. No local, trabalham assistentes sociais, psicólogas e advogadas.
O Numap atende entre segunda-feira e sexta-feira, das 8h as 12h, e das 13h30 as 17h30. O telefone para contato é o (44) 3011-5477.