A pauta não estava extensa, mas a sessão da última segunda-feira, 16, terminou por volta da meia noite, na Câmara Municipal. As discussões que tomaram conta da sessão foram as relacionadas aos projetos da prefeitura que preveem a criação de 82 novos cargos no Poder Executivo.
Os blocos parlamentares apresentaram e discutiram a proposta. A situação defendeu que o projeto trará benefícios ao município, com a geração de mais empregos e funcionários trabalhando na prefeitura. A oposição afirmou que a medida trará gastos e prejuízos à máquina pública, que já opera em déficit.
O pastor Rudynei Monteiro (PP) disse que os dados financeiros repassados pela prefeitura são errôneos e não dão credibilidade para se votar com tranquilidade. "Cada semana é enviado um número para essa casa e quem paga por esse acordo é a população", afirmou.
O parlamentar questionou o projeto da prefeitura e a necessidade dos cargos de "chefe de setor da república", "chefe de setor cerimonial" e "chefe de setor de maquete eletrônica", por exemplo. "O benefício será para os funcionários de carreiras ‘grau 10’ e ‘grau 12’, ou seja, os maiores", afirmou.
Auxílio
O vereador Charles dos Passos (PSB) disse que seu bloco parlamentar quer ajudar o governo a não cometer erros. "O prefeito tem que tomar cuidado com a falsa noção de proteção que a maioria dá na Câmara", afirmou. "Temos erros grotescos de informações passadas pela prefeitura e os cargos criados geram ‘fadiga’ de orçamento".
O parlamentar disse que questionou o secretário municipal de Governo, Moacir Monari, sobre os projetos para o setor da cultura. "O secretário disse que a prefeitura não tinha dinheiro para isso", destacou o vereador, ao ressaltar que o novo projeto da prefeitura, que prevê a criação de cargos, irá gerar novos custos ao município.
Buscando justificar sua manifestação na semana passada, quando alegou que alguns vereadores tinham sido "comprados" em troca de cargos na prefeitura, Passos apresentou um vídeo, onde destacou a mudança de posicionamento desses parlamentares.
O vereador disse que a então vereadora Telma Tulim (PSDB), hoje secretária de Assistência Social, e o vereador Tiago Matias (PRP) eram contrários à criação de cargos na prefeitura.
No vídeo apresentado, o vereador Tiago Matias dizia que a criação de novos cargos iria "quebrar a máquina" pública. "Todas as cidades em que a prefeitura é o maior empregador, não vão para frente", dizia o vídeo.
Passos explicou ainda que a Prefeitura de Tupã possui mais funcionários que a Prefeitura de Paris, capital da França.
No vídeo, a então vereadora Telma Tulim dizia que era contrária ao projeto de lei de criação de cargos, por causa do seu impacto financeiro nas finanças do município. "No momento, não temos remédios na farmácia municipal. É uma situação muito difícil", afirmava.
Resposta
Em resposta ao vereador Charles dos Passos, Tiago Matias disse que irá "brigar" pela juventude de Tupã. "Essa é uma classe esquecida, jamais vou esmorecer. Não me arrependo de nada do que faço", afirmou.
O parlamentar perguntou a Charles dos Passos sobre o número de funcionários comissionados que a Secretaria Municipal de Cultura possuía quando ele era secretário da pasta. Passos disse que tinha 12 funcionários comissionados nessa época, sendo que nenhum foi contratado por sua indicação. "No começo não estava com o Ricardo, porque entendia que não tinha espaço para os vereadores. Agora, ele me liga sempre. Pelo menos ele está tentando fazer alguma coisa", respondeu Matias.
Mais cargos
O vereador Osmídio Castilho (PSB) disse que Tupã precisa de mais cargos na prefeitura para continuar crescendo. "Sempre vou lutar por salários altos. Trabalho em função de Tupã. Tem que ter cargos (na prefeitura) porque temos muitos desempregados", afirmou.
Desvio de conduta
O vereador Amauri Mortágua (PR) destacou a mudança de posicionamento do prefeito José Ricardo Raymundo no decorrer do seu mandato.
Segundo Mortágua, o prefeito encaminhou no começo do ano à Câmara Municipal o projeto de lei nº 2/2017, que reduzia de 16 para 14 o número de secretarias. "Todos fomos a favor", afirmou.
Mortágua salientou que, dentro do seu programa de governo, Raymundo pretendia quitar as dívidas da prefeitura e concluir as obras iniciadas. "O Ricardo (quando vereador) era da minha bancada e sentava ao meu lado. Ele disse que iria usar técnicos, pessoas do ramo em cada setor. Ele vinha bem nesse sentido", disse.
O vereador observou que algumas atitudes tomadas pelo governo municipal permanecem sem explicação, como a saída de Cláudio Zopolato de sua antiga função e o fato do prefeito "escalar" um secretário para assumir a prefeitura, em sua ausência, em vez do vice-prefeito Caio Aoqui. "O vice-prefeito foi marginalizado. O prefeito ficou 14 dias no exterior e nomeou um secretário", disse.
Mortágua ressaltou ainda que a nomeação de um secretário na prefeitura "pareceu uma intervenção federal". O vereador não citou o nome do secretário, mas possívelmente se trata de Moacir Monari, que assumiu a Secretaria Municipal de Governo. "A partir de então, a orientação do Ricardo mudou. Ele se desviou do plano de governo inicial", acentuou. "(Agora) é a mesma prática de Brasília, que 97% da população condena. Coalisão política existe, cooptação é outra coisa", observou.
Sem venda
Rechaçando as alegações do vereador Charles dos Passos, o presidente da Câmara Municipal, Valter Moreno Panhossi (DEM), disse que o parlamentar deveria provar a "venda" dos vereadores antes de acusá-los. "Se fosse eu, abriria um processo de falta de decoro parlamentar (contra Charles dos Passos). Falar é fácil", afirmou. "É que nenhum vereador me procurou. Mas como presidente da Câmara, posso fazer isso", completou.
Panhossi enfatizou que, na gestão anterior, Rudynei Monteiro foi favorável à criação de 300 cargos na prefeitura. "Foi o pior mandato para o servidor. Agora chega a oposição e está tudo ruim. Temos que analisar os dois lados", enfatizou.
Segundo o vereador, a Câmara Municipal poderia votar o projeto do prefeito que foi aprovado pelas comissões permanentes. "Vemos a mesma coisa acontecendo agora de mandatos passados, a mesma caminhada: muita indicação, moção e nada mais do que isso", enfatizou.
O presidente da Câmara Municipal defendeu o governo municipal e disse que a gestão de Raymundo paga mais de R$ 1 milhão por mês de dívidas deixadas pela administração anterior, "quase ‘zerou’" a lista de espera de crianças que buscam vagas nas creches, reconstruiu pelo menos 15 pontes, mantém equipes da operação "tapa-buracos", investe 32% dos recursos em saúde dos 15% exigidos por lei, reformou escolas, inaugurou creches e irá comprar novos ônibus e ambulâncias. "Há um mês, tínhamos vereadores que não ‘detonavam’ o prefeito, agora ‘detonam’. A lei permite que vereadores possam assumir secretarias. Ninguém se vendeu", disse. "Sou a favor da criação de cargos, quanto mais emprego melhor. Se não fosse a prefeitura, iríamos ter mais pessoas nas ruas", acrescentou.
Os projetos de criação de cargos e aumento do número de secretarias municipais serão colocados em votação na próxima sessão, dia 23 de outubro.
Redação Diário de Tupã