Prefeitura recua e não envia para votação projeto para criação de cargos
23/10/2017
A previsão era de que os projetos fossem votados na sessão de hoje à noite
A Prefeitura de Tupã não encaminhou, para votação na Câmara Municipal, os projetos de lei complementar que autorizam a criação de 86 cargos em sua estrutura administrativa. A previsão era de que os projetos fossem votados na sessão de hoje à noite. A prefeitura pretende criar 35 cargos comissionados, 47 funções de confiança aos funcionários concursados e outras quatro secretarias municipais. O secretário Municipal de Governo, Moacir Monari, disse que os projetos não entraram na pauta porque a prefeitura irá se reunir na manhã de hoje com representantes do sindicato e vereadores, para discutir a proposta. "Os cargos criados serão o ‘mínimo do mínimo’. Vamos conversar para mostrar que o impacto financeiro não é bem desse jeito (referente aos gastos). Não dá para mexer em nada", afirmou. Monari explicou que a gestão do ex-prefeito Waldemir Lopes tinha 168 cargos em comissão e a do então prefeito Manoel Gaspar, 220. "Não vemos motivos para mudança do projeto", salientou. A reunião acontecerá hoje, às 9h30 min, na prefeitura. Equívoco O vereador pastor Rudynei Monteiro (PP) disse que o projeto é equivocado e precisa de mudanças. "A prefeitura terá que recambiar o projeto e reduzir o número de cargos. Não vejo a necessidade da criação de todos esses cargos. Será um impacto muito grande na folha de pagamento", ressaltou. Monteiro enfatizou que seu bloco parlamentar, na Câmara, não é contra a gratificação concedida aos servidores, desde que o benefício seja estendido aos funcionários de graus inferiores. "A gratificação para os servidores ‘Grau 10’ é de R$ 1,5 mil e para os de ‘Grau 12’, R$ 2,2 mil. Os servidores dos graus 1 a 4, que ganham menos e são os que mais precisam, não receberão essa gratificação", destacou. O parlamentar criticou o fato da prefeitura agendar a reunião em última hora. "Recebi o convite agora, sexta-feira, à tarde. A prefeitura tinha que sentar para conversar antes. O projeto está há mais de 20 dias na Casa", afirmou. O vereador teme uma manobra política da prefeitura, que poderá requerer urgência na votação do projeto para a sessão de hoje. "Se essa votação surpresa acontecer, será um absurdo e um desrespeito com a população. A prefeitura poderia ter incluído o projeto na pauta da sessão, na sexta-feira", disse. "Se isso acontecer, é votar o projeto na ‘surdina’, sem chamar a atenção da população", disse. Monteiro disse que foi informado de uma possível manifestação na Câmara hoje à noite, caso o projeto fosse para votação sem alterações. O parlamentar salientou que se o projeto for aprovado sem alterações, trará um impacto financeiro de 53% na folha de pagamento da prefeitura. "A lei estipula um limite de 54%. Dessa forma, a prefeitura não terá condições de conceder o reajuste salarial aos servidores no ano que vem", observou. O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Marcos Antônio Barbosa, o "Borracha", disse que analisa a proposta e espera a reunião de hoje para se manifestar sobre o assunto.
Redação Diário de Tupã
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