Tupã tem 4,6 mil prédios em AVCB

Tupã possui atualmente um total de 5.171 prédios, onde são desenvolvidas atividades industriais, comerciais, de prestação de serviços, de lazer e outros fins. Todos precisam estar regularizados com o Corpo de Bombeiros, para que tenham em suas dependências físicas o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros). O documento é essencial para que o estabelecimento comercial esteja apto para o desenvolvimento de suas funções. Os prédios estão especificados como estabelecimentos comerciais em atividade, com o total de 3.224 unidades prediais em funcionamento; indústria, com 371; e prestadores de serviços e outros, incluindo igrejas e templos, com 1.576. Não se sabe ao certo quais são os estabelecimentos que estão de acordo com as exigências do Corpo de Bombeiros. O Corpo de Bombeiros não tem o poder e muito menos efetivo para realizar a fiscalização em todos os prédios. "Realizamos este trabalho por meio de solicitações", disse, em nota divulgada ontem. Vale lembrar que nem mesmo a prefeitura possui um levantamento para fins de fiscalização, a fim de averiguar quantos estabelecimentos possuem o AVCB. Para que as atividades nesses locais sejam realizadas com segurança, os mesmos devem apresentar o documento em lugar visível no estabelecimento. "A população deve se informar e cobrar o proprietário, para que o alvará esteja à vista de todos. Isso serve para a própria segurança das pessoas que estiverem no local. Esta medida é obrigatória para todo prédio que possua CNPJ, mesmo que o imóvel seja residencial. Vale lembrar que os edifícios também devem possuir o AVCB". Se o proprietário possuir um projeto técnico simplificado, com medições que não ultrapassem 750 metros quadrados de área construída, o mesmo poderá entrar no site do Corpo de Bombeiros (http://www.corpodebombeiros.sp.gov.br) e fazer o cadastro da edificação por meio do programa Via Fácil, que tem por objetivo facilitar o acesso à informação do público. "A documentação via internet poderá ser feita apenas para os projetos técnicos simplificados, com metragem inferior a 750 metros quadrados, com exceção dos locais de reuniões de público, como boates, restaurantes e igrejas, entre outros. Vale lembrar que, neste caso, o documento deve ser renovado a cada ano". Os locais que possuem mais de 750 metros quadrados de área construída e os de reunião pública, que recebem mais de 100 pessoas por reunião, devem possuir um projeto elaborado por um profissional da área, engenheiro ou arquiteto. "Este projeto é elaborado de forma mais complexa e, para isso, o profissional da área deve nos trazer o projeto para averiguação para que possamos fazer a vistoria", afirmou. Irregulares Com base nisso, pode-se dizer que mais de 90% de todos os prédios que se enquadram dentro da exigência, em Tupã, não cumprem a legislação. E isso inclui órgãos públicos, igrejas, boates e outros órgãos importantes, que jamais expuseram o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros).