Tupã é um dos municípios com menor transparência

Apesar de ter dobrado sua nota no Ranking Nacional da Transparência pesquisado pelo MPF (Ministério Público Federal), entre os anos de 2015 e 2016, o município de Tupã ainda se encontra no 160º lugar, a nível estadual. Na primeira avaliação ocorrida entre os dias 8 de setembro a 9 de outubro de 2015, a nota do município de Tupã, referente à transparência dos seus dados públicos, era de 3,60. Após receber as notificações do MPF, o município de Tupã reajustou algumas exigências e obteve nota 7,30, de acordo com a avaliação realizada entre os dias 11 de abril a 27 de maio de 2016. "A média nacional aumentou cerca de 30% da primeira para a segunda avaliação, pulando de 3,92 para 5,14 mas, como nem todas as recomendações foram cumpridas, 2.109 ações civis públicas foram propostas em todo o País para forçar os gestores que ainda insistem em descumprir a legislação", afirmou o MPF, em nota. No ranking estadual, Tupã ficou atrás de municípios como Borá (18º, nota 9,30), Dracena (35º, nota 9,00), Iacri (39º, nota 8,90), Presidente Prudente (60º, nota 8,50), Rinópolis (141º, nota 7,50) e Parapuã (149º, nota 7,40). Os municípios paulistas que alcançaram nota 10 em transparência e ficaram em 1º lugar foram: Caçapava, Guarujá, Indaiatuba, Marília, Ourinhos, Santos, Sorocaba e Taboão da Serra. Os municípios que ficaram em último lugar (641º) com nota 0 em transparência foram: Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Herculândia, Oscar Bressane, Sabino e Salmourão. Questionário O questionário encaminhado pelo MPF aos municípios, para obter informações sobre os portais de transparência, possui 16 perguntas sobre receita, despesa, licitações e contratos, relatórios, transparência passiva e SIC (Serviço de Informações ao Cidadão), e-SIC (Serviço Eletrônico de Informações ao Cidadão), divulgação da estrutura e forma de contato e boas práticas de transparência. Vale lembrar que o questionário aplicado foi elaborado por representantes do Ministério Público Federal (MPF), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU), Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (ATRICON), Banco Central, entre outras instituições de controle e fiscalização.