O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) suspendeu o agravo de instrumento referente à denúncia sobre possível formação de cartel em Tupã, praticado por 11 postos de combustíveis, que estariam "combinando" o preço dos produtos antes de repassá-los ao consumidor final. "Por ver presentes os requisitos necessários, concedo ao recurso o pleiteado efeito suspensivo. Comunique-se e esclareça ao MM. Juízo ‘a quo’ que não há necessidade de prestar informações", afirmou o despacho assinado pelo relator Jayme Queiroz Lopes. Recentemente, uma decisão judicial proferida pela Justiça de Tupã concedeu liminar determinando que os 11 postos de combustíveis da cidade parem de cobrar o mesmo preço, ou com uma variação quase imperceptível. A decisão atendeu a uma representação encaminhada ao MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo) que, após investigação, concluiu que os preços cobrados dos motoristas eram quase idênticos, ou com pouca variação. Para os promotores, a situação se caracterizava como prática de cartel entre os empresários para cobrar o mesmo preço pelo combustível. A representação foi encaminhada ao Ministério Público de Tupã pelo advogado André Gustavo Zanoni de Castro, mais conhecido como "Pena", que visitou postos do município e fotografou os preços praticados por cada estabelecimento.
Redação Diário de Tupã
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