O município de Tupã fechou o ano de 2017 com o recebimento de R$ 11.542.402,64 em repasses do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores), dinheiro que foi depositado pelo governo estadual dentro da cota de 50% do município.
O valor é 5,10% maior que o montante recebido pelo município no ano de 2016, que foi de R$ 10.981.894,21. Se a previsão dos recebimentos se repetir neste ano, com o aumento no mesmo percentual, Tupã poderá fechar este ano com repasses de R$ 12.041.065,17, referentes ao tributo.
A receita do IPVA, depois de deduzidas outras destinações instituídas por lei federal, é partilhada entre o Estado (50%) e o Município (50%) onde o proprietário do veículo tiver domicílio ou residência, e destina-se ao financiamento dos serviços básicos que a população necessita: saúde, educação, segurança, transporte e outros.
O IPVA é cobrado anualmente dos proprietários ou possuidores de veículos domiciliados no Estado de São Paulo.
Frota
O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) informou que, até o mês de novembro de 2017, o município de Tupã possuía uma frota composta por 52.505 veículos. O aumento de veículos emplacados no município foi de 2,48% em relação à frota do ano de 2016, com 51.230 veículos.
Isenção
Vale lembrar que os proprietários de veículos fabricados no ano de 1998 estão isentos do pagamento do IPVA a partir deste ano.
A legislação determina a isenção do pagamento do imposto aos proprietários de veículos com 20 anos de fabricação.
De acordo com o Denatran, 701.357 veículos emplacados no Estado de São Paulo foram fabricados no ano de 1998.
Redação Diário de Tupã
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