Estima-se que cerca de 40% das obras de macrodrenagem, iniciadas no mês de outubro de 2010, tenham sido concluídas em Tupã, nos últimos sete anos. O projeto para adequação do sistema de captação e escoamento de águas pluviais está orçado em cerca de R$ 25 milhões. Até o momento, especula-se que cerca de R$ 10 milhões tenham sido utilizados pela prefeitura.
A empresa responsável pelas obras é a Consórcio Tupã Ambiental, contratada via licitação pela prefeitura.
Representantes da prefeitura participaram de uma reunião, recentemente, na Caixa Econômica Federal, em Presidente Prudente, para tratar sobre o assunto e tentar dar continuidade às obras paralisadas.
Segundo o acordo firmado com a Caixa Econômica Federal, a prefeitura terá até o dia 31 deste mês para iniciar a obra, caso contrário deverá devolver o dinheiro utilizado. Caso a prefeitura decida retomar as obras, os trabalhos deverão ser concluídos até o dia 31 de dezembro deste ano, caso contrário o dinheiro utilizado pela prefeitura deverá ser ressarcido aos cofres públicos.
A assessoria de imprensa da Caixa Econômica Federal explicou que não assinará um novo convênio de obras com a prefeitura, porque possui dois contratos em vigor: um de repasse de recursos do Orçamento Geral da União (OGU), no valor de R$ 15 milhões; e outro de financiamento, de R$ 10 milhões.
De acordo com a assessoria de imprensa, o andamento das obras é de responsabilidade da Prefeitura de Tupã, encarregada pela contratação da empresa Consórcio Tupã Ambiental.
A Secretaria Municipal de Planejamento informou em nota encaminhada ao DIÁRIO que, em relação à retomada do projeto de macrodrenagem, está "fazendo um levantamento de custo de todos os serviços faltantes, atualizados, para decisão final do prefeito sobre a retomada da obra", afirmou.
Trâmites
A Justiça já homologou o acordo firmado entre a Prefeitura de Tupã e a empresa Consórcio Tupã Ambiental, responsável pelas obras de macrodrenagem no município.
Segundo as novas exigências da prefeitura, a empresa deverá readequar seus maquinários e disponibilizar pelo menos três frentes de trabalho para retomar os trabalhos.
Afonso XIII
A canalização do braço esquerdo do Córrego Afonso XIII, no trecho entre as ruas Manoel Ferreira Damião e Francisco Turra, está abandonada e não tem previsão de ser retomada pela Prefeitura de Tupã.
A previsão inicial da Secretaria Municipal de Obras e de Trânsito era concluir o projeto no mês de abril de 2016. A canalização prevista é de 180 metros. Até o momento, a empresa canalizou 150 metros do trecho, cerca de 84%.
Braço direito
Em relação às obras realizadas no braço direito do Córrego Afonso XIII, a empresa realizou cerca de 60% dos serviços de microdrenagem previstos.
De acordo com a secretaria, os dois "piscinões" situados na Rua Brasil e na Rua Prudente, na Vila Marajoara, estão em processo de "adaptação". O "piscinão" da Rua Prudente está "parcialmente pronto", faltando apenas a "interligação da canalização da Rua Abel Ferreira Leite".
Já o "piscinão" da Rua Brasil consegue reter as águas das chuvas mas precisa ter finalizado o sistema de regulagem do escoamento.
Redação Diário de Tupã
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