A Prefeitura de Tupã não entrou em acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, em reunião ocorrida na manhã de ontem, no Paço Municipal, marcando uma nova rodada de negociações. A data da nova reunião ainda não foi definida.
O prefeito José Ricardo Raymundo (PV) disse que os servidores apresentaram estudos para um possível aumento real e outras reivindicações, como correção da insalubridade, assiduidade e vale-alimentação, entre outros benefícios aos funcionários da prefeitura. A proposta da prefeitura, segundo o prefeito, é conceder, aos servidores, um reajuste salarial de 2,95%, conforme a inflação acumulada do ano passado.
Raymundo disse que essa medida tem sido aplicada por diversas prefeituras da região. "Não chegamos em um acordo. Vamos marcar uma outra reunião para apresentar uma plani-lha aos servidores, fazer um estudo e mostrar o impacto financeiro dessas propostas”, disse.
Última negociação
No mês de abril do ano passado, a prefeitura concedeu um reajuste salarial de 6,47% aos funcionários do Poder Executivo.
O valor da gratificação de assiduidade dos funcionários da prefeitura também foi alterado e passou de R$ 5,00 para R$ 6,00.
Os servidores da prefeitura também contaram, no ano passado, com o reajuste de 11,10% do vale-alimentação, que passou de R$ 225,94 para R$ 250,14.
Situação
De acordo com o sindicato, os vigilantes patrimoniais, que compõem o quadro funcional da prefeitura, não têm horário para fazer suas refeições no trabalho e, esporadicamente, cumprem carga horária superior a 40 horas semanais, sendo que o limite é de 31 horas semanais.
Monitoras
A entidade sindical destacou que as monitoras da Escola Profissionalizante (oriundas do plano de cargos e salários 4/2008) tiveram sua carga horária dobrada, mas não foram remuneradas. As servidoras trabalhavam quatro horas e foram obrigadas a trabalhar por oito horas, com a mesma remuneração.
Insalubridade
Desde o ano de 2013, a empresa Labormed, responsável por emitir os laudos de insalubridade e periculosidade à Prefeitura de Tupã, garantiu o direito das garis de receberem o benefício da insalubridade.
Lavadores
Segundo o sindicato, também é necessária a regularização da profissão dos lavadores e lubrificadores de veículos, na Prefeitura de Tupã.
Após o plano de cargos e salários criado, em 4 de abril de 2008, a função de lavadores e lubrificadores de veículos foi extinta, sendo equiparada à função de auxiliar de atividades operacionais, que possui serviços braçais.
Após 70 anos
De acordo com o sindicato, é necessário que a prefeitura reveja o estatuto para que os servidores, ao completar 70 anos de idade, não sejam exonerados e não precisem recorrer à Justiça para garantir o direito legal de trabalhar até os 75 anos.
Incentivo
Para o sindicato, a prefeitura deveria conceder incentivo adicional aos servidores municipais que ocupam os cargos de agente de combate a endemias e agente comunitário de saúde.
Segundo o sindicato, esse incentivo adicional, também denominado de 14º salário, tem previsão na lei federal 12.994/14.
Redação Diário de Tupã
