Na manhã deste sábado (28), 150 presos da Penitenciária de Lucélia foram transferidos para a Penitenciária de Osvaldo Cruz com escolta da Polícia Militar. A medida foi tomada após a rebelião que durou quase 22 horas e terminou na tarde desta sexta-feira (27) na Penitenciária de Lucélia. Na ocasião, três defensores públicos que faziam uma visita de rotina à unidade foram tomados como reféns pelos amotinados. Como medida de segurança, a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP) suspendeu as visitas neste fim de semana a presos em Lucélia. De acordo com a SAP, a Penitenciária de Lucélia possui capacidade para abrigar 1.440 presos, mas até a rebelião contava com uma população carcerária de 1.820 homens. A unidade também dispõe de uma ala de progressão penitenciária, que tem capacidade para 110 presos e abrigava 126. Já a Penitenciária de Osvaldo Cruz, de acordo com informações da SAP atualizadas na quinta-feira (26), tem capacidade para 844 presos e contava com uma população de 1.709 homens. Reféns Os três defensores públicos tomados como reféns pelos amotinados foram liberados, individualmente, às 10h, 11h20 e 12h nesta sexta-feira (27). De acordo com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, cerca de 30 presos ficaram feridos durante o motim. Equipes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e do Grupo de Intervenção Rápida (GIR), uma espécie de "tropa de elite" que atua em situações críticas no sistema prisional paulista, compareceram ao local para o acompanhamento da rebelião. O Ministério dos Direitos Humanos mobilizou a Secretaria Nacional de Cidadania e a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos para atuar no caso. Os canais de denúncias de violações de direitos humanos da Ouvidoria Nacional registraram 20 denúncias sobre a rebelião. A Secretaria da Administração Penitenciária deu como encerrada a rebelião às 12h, após a liberação do último refém. A pasta estadual ressalvou que não houve a necessidade da atuação do GIR na unidade e que os danos à penitenciária e o número de presos feridos ocasionados pelo ato ainda estão sendo levantados. Ainda segundo a SAP, foi aberto um Procedimento Apuratório Disciplinar para a averiguação dos fatos. Banho de sol A Secretaria da Administração Penitenciária informou que na quinta-feira (26), por volta das 9h, cinco defensores públicos chegaram à Penitenciária de Lucélia para realizarem atendimento aos presos da unidade. A direção informou aos defensores que não seria conveniente, por questão de segurança, entrar naquele momento nos pavilhões habitacionais, pois os detentos estavam soltos no horário do banho de sol, porém, os defensores insistiram em entrar, conforme a secretaria. Por volta das 14h, ainda durante o banho de sol, os defensores entraram nos pavilhões três e quatro e, após 20 minutos, os presos do local fizeram três defensores reféns e começaram a quebrar as portas dos pavilhões a fim de liberar todos os detentos. Também houve focos de incêndio dentro do presídio. A SAP ressaltou que quando foi iniciado o movimento subversivo todos os funcionários da unidade foram retirados do interior da carceragem. A SAP salientou que o diretor da penitenciária e o coordenador de unidades prisionais da região estiveram envolvidos nas negociações com os presos. "Esclarecemos que defensores públicos e juízes possuem acesso irrestrito às unidades e não podem ser impedidos de entrar em qualquer estabelecimento penal”, ponderou a SAP. Familiares de presos informaram que os rebelados reivindicavam melhores condições para o cumprimento de suas penas na unidade.
G1 Presidente Prudente
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