Ambulantes afirmam dificuldades para trabalhar em Tupã
02/05/2018 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Comércio Exterior mantém fiscalização nos principais pontos da cidade, impedindo a comercialização irregular dos produtos.
O desemprego bateu à porta de diversas famílias que agora usam a criatividade para superar a crise. Sem encontrar vagas no mercado de trabalho formal, muitos buscam empreender e serem donos do seu próprio negócio. Uma das alternativas é iniciar o novo negócio por meio do comércio ambulante. Mas em Tupã, obter a permissão para atuar nesse setor não tem sido fácil.
A reclamação de muitos trabalhadores que buscam empreender no comércio ambulante é a falta de liberação de alvarás pela Prefeitura de Tupã. "Queremos trabalhar, mas os alvarás ficam ‘presos’ na prefeitura e não temos condições de ganhar nosso dinheiro. Não podemos nem mesmo ter uma barraca em pontos afastados da Avenida Tamoios para trabalhar”, afirmou Paulo Roberto dos Santos, que atua no setor da fotografia.
A Prefeitura de Tupã fixou cinco placas indicativas que informam a proibição de comércio ambulante na cidade. Elas estão localizadas nos trevos "Jammil Dualibi”, "Ivo Pinto Paredes” e "Ramon Barrionuevo”, nos acessos a partir da Rodovia "Comandante João Ribeiro de Barros”, a SP-294, além das entradas das vicinais de Arco-Íris e de Queiroz.
De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Comércio Exterior, a medida foi imposta para colaborar com os comerciantes da cidade, que também foram atingidos pela crise financeira.
A pasta mantém fiscalização nos principais pontos da cidade, impedindo a comercialização irregular dos produtos. Os ambulantes são orientados a trabalhar nos pontos mais afastados da cidade. Vale lembrar que eles não estão impedidos de trabalhar na região central, desde que cumpram a legislação.
De acordo com a legislação, os ambulantes estão autorizados a comercializarem seus produtos, desde que estejam em movimento. O que eles não podem é vender seus produtos se estiverem parados em um ponto fixo.
A secretaria destaca que a fiscalização preza pelo bom senso e leva em consideração os produtos comercializados pelos ambulantes, empresas e lojas, para que todos possam realizar suas vendas.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico possui apenas um funcionário para fazer a fiscalização externa dos vendedores ambulantes.
Desde o final do ano passado, a Prefeitura de Tupã disse que está elaborando um Código de Postura para regulamentar o exercício das atividades comerciais praticadas no município. A proposta era regularizar, até mesmo, as atividades para o comércio ambulante. Mas a prefeitura, até o momento, não conseguiu realizar esse projeto.