Campanha para prefeito em Tupã terá limite de gasto de R$ 477 mil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já definiu teto de gastos com a campanha eleitoral deste ano, quando serão eleitos os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. De acordo com o TSE os novos limites foram definidos de acordo com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei 13.165), tendo como base o número de eleitores e os maiores gastos declarados nas eleições municipais de 2012. Segundo o TSE, nos municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100 mil para prefeito e de R$ 10 mil para vereador. Neste caso, será considerado o número de eleitores existentes no município na data do fechamento do cadastro eleitoral. Estes limites também serão aplicáveis aos municípios com mais de 10 mil eleitores sempre que o cálculo do maior gasto declarado resultar em valor inferior ao patamar previsto para cada cargo. No caso de Tupã, o TSE considerou para fins de cálculo, um universo de 50.114 eleitores. Como as maiores despesas declaradas nas eleições de 2012 foram de R$ 682.700 para campanha de prefeito e de R$ 81.875,50 para campanha de vereador, o teto máximo de despesas para as eleições deste ano será de R$ 477.890 para os candidatos a prefeito e R$ 57.312,85 para campanha de vereador.

Nas cidades onde houver segundo turno em 2016, a lei prevê que haverá um acréscimo de 30% a partir do valor definido para o primeiro turno. As tabelas com os valores por município estão anexadas na Resolução nº 23.459, de 15 de dezembro de 2015, que dispõe sobre os limites de gastos para os cargos de vereador e de prefeito nas eleições municipais de 2016). Anteriormente, eram os candidatos quem definiam os limites de gastos.

Redação Folha do Povo