Prefeitura de Tupã define recesso de fim de ano; alguns serviços serão mantidos

Ainda não foi publicado o decreto, mas o secretário Municipal de Governo, Moacir Monari, adiantou que a Prefeitura de Tupã entrará em recesso entre os dias 24 de dezembro a 2 de janeiro de 2019. De acordo com o secretário, a medida não será aplicada exclusivamente com o objetivo de gerar economia aos cofres da prefeitura. "Nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e no dia 1º de janeiro, nós já não trabalhamos”, disse. "Íamos abrir em meio período no dia 2, mas não adianta. Melhor voltar no dia 3”, acrescentou. O secretário destacou, porém, que os serviços considerados essenciais, como saúde e limpeza pública, não serão paralisados nesse período de recesso. "Mas tudo isso será especificado no decreto”, afirmou. Até o momento, a prefeitura não informou quando irá publicar o decreto com as medidas que serão aplicadas pela prefeitura durante a paralisação parcial de seus atendimentos. Orçamento Com a posse de um novo governo estadual e federal, a partir do ano que vem o Poder Público e a iniciativa privada estimam que as novas agendas e propostas possam estimular a economia do País. A previsão é de que a eventual retomada da economia possa gerar mais emprego e renda nos municípios, e o consequente aumento na arrecadação de tributos. À espera desse possível aumento no recolhimento de impostos e repasses estaduais e federais, a prefeitura estimou um aumento na arrecadação para o ano que vem. Segundo o projeto elaborado pela equipe econômica da prefeitura, o orçamento municipal de 2019 terá aumento de 6,29% em relação ao orçamento estipulado para este ano, passando de R$ 192,6 milhões para R$ 204.719.550,00. O aumento será de R$ 12.119.550,00. O limite de gastos estipulados para a Câmara Municipal no ano que vem terá aumento de 2,46% em relação a este ano, passando de R$ 8.520.000,00 para R$ 8.730.000,00. Os gastos do Poder Executivo terão incremento de 6,46%. Neste ano, as despesas da prefeitura foram fixadas em R$ 184.080.000,00. Para o ano que vem, a despesa estará fixada em R$ 195.989.550,00. O valor destinado somente para a prefeitura, no ano que vem, é maior do que o montante reservado para o orçamento deste ano. Departamentos Os gastos do gabinete do prefeito foram fixados, para o ano que vem, em R$ 1.950.000,00 (-34,12% em relação a este ano); Fundo Social de Solidariedade, R$ 1.450.000,00 (+1.410%); Secretaria Municipal de Turismo, R$ 9.110.000,00 (+4,04%); Administração e Governo, R$ 14.450.000,00 (+31,22%); Desenvolvimento Econômico, R$ 1.765.000,00 (-31,58%); Secretaria Municipal de Assistência Social, R$ 600 mil (-89,09%); Secretaria Municipal de Esportes, R$ 4.025.000,00 (com R$ 30 mil transferidos para o Fundo Municipal); Fundo Municipal de Saúde, R$ 53.618.750,00 (+9,20%); Secretaria Municipal de Educação, R$ 22.975.300,00 (-12,32%); Fundeb, R$ 18.090.000,00 (+18,31%); Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, R$ 8.007.000,00 (com R$ 30 mil transferidos para o Fundo Municipal); Fundo Municipal de Assistência Social, R$ 6.099.400,00 (+206,81%); Fundo Municipal de Apoio ao Desenvolvimento da Criança e Adolescente, R$ 618.000,00 (-57,70%); Ensino Superior, R$ 550.500,00 (-31,44%); Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, R$ 2.985.000,00 (+27,83%); Secretaria Municipal de Economia e Finanças, R$ 7.330.000,00 (+1,66%); Secretaria Municipal de Cultura, R$ 1.542.000,00 (com R$ 160 mil transferidos para o Fundo Municipal); Secretarias Municipais de Obras, Trânsito e Planejamento, R$ 37.425.000,00 (+3,32%); Secretaria Municipal de Relações Institucionais, R$ 380 mil (+10,14%); e Secretaria Municipal de Juventude, R$ 305 mil (+60,52%); e Fundo Municipal do Corpo de Bombeiros, R$ 461 mil. A emenda aprovada estipulou ajustes aos Fundos Municipais de Esportes, de Cultura e de Meio Ambiente. O projeto original destinava para o ano de 2019, R$ 1,5 mil ao Fundo Municipal de Esportes; R$ 110 mil ao Fundo Municipal de Cultura; e R$ 3 mil ao Fundo Municipal de Meio Ambiente. Com a aprovação da emenda, o valor reservado para o Fundo Municipal de Esportes, para 2019, será de R$ 31,5 mil; Fundo Municipal de Cultura, R$ 270 mil; e Fundo Municipal de Meio Ambiente, R$ 33 mil.

Diário de Tupã