Justiça determina transferência de pacientes de hospital psiquiátrico de Tupã

A Justiça Federal acolheu o pedido do Ministério Público Federal e determinou que pacientes de hospitais psiquiátricos clandestinos sejam transferidos para casas terapêuticas. Em Tupã, a Associação Amigos de Pacientes Egressos de Hospitais Psiquiátricos (Aapehosp) mantinha 150 pacientes irregularmente. A prefeitura, a entidade e a Secretaria do Estado da Saúde tem um ano para encaminhar os pacientes para suas famílias ou então para fazer a transferência desses moradores para casas terapêuticas. Uma reunião foi realizada nesta terça-feira (8) para dar início ao cumprimento dessa ordem judicial.

"Participaram todos os órgãos envolvidos da saúde, assistência social, o estado e o município. A partir de agora foram traçadas as metas e os objetivos que devem ser alcançados por essas entidades para que, no prazo de até um ano, seja concluída essa transferência das pessoas para suas famílias ou residências", explica o procurador da república Diego Fajardo Maranha Leão. Segundo o procurador, o Ministério Público recebeu denúncias de funcionamento irregular dessa entidade. "Passamos a apurar e investigar esses fatos, fizemos uma inspeção com ajuda de diversos profissionais e constatamos que a Aapehosp, que se apresentava como entidade de assistência social, na verdade era um hospital psiquiátrico. Ela tinha enfermagem, métodos de contenção, farmácia e tinha todas os elementos que caracterizam um hospital psiquiátrico", diz. O MP entrou com uma ação judicial e a Justiça concedeu uma liminar determinando que, uma vez que a Aapehosp se considera um hospital psiquiátrico, esses pacientes devem ser transferidos para outro local a ser custeado pelo governo federal. "É um processo que está apenas no começo. Nós estamos em uma fase de triagem dos pacientes para saber aqueles que tem uma necessidade social e os casos de saúde. Feito isso nós vamos entrar em contato com as famílias, os municípios de origem para tentar reinserir a pessoa no ambiente familiar, no casos sociais. Aqueles que foram classificados como questão de saúde devem ficar em Tupã, nas casas terapêuticas. E nos casos em que não conseguirmos o contato com a família vamos estudar junto com os órgãos de assistência social", explica a secretária municipal de Saúde, Rosângela de Souza Urel. Essas casas terapêuticas já estão funcionando em Tupã e no local vivem 10 pessoas transferidas de um hospital psiquiátrico que foi fechado no ano passado. Mas. enquanto os pacientes da Aapehosp não são transferidos, eles podem continuar na entidade, no entanto, a pedido da Justiça devem ter liberdade para entrar e sair do prédio. "A nossa intenção é continuar como uma instituição de assistência e nós vamos lutar por isso. Nós fizemos um projeto de tratamento terapêutico e vamos encaminhar ao Ministério Público, fora isso estamos trabalhando para atender a todos os pedidos do órgão. As pessoas que já eram moradores e não pacientes psiquiátricos já tinham essa liberdade de sair com um monitor e agora estamos com o projeto para eles saírem sozinhos e a ideia é essa ir abrindo os portões aos poucos", destaca a diretora da associação Rosa Maria Thomaz. Intervenção do Estado A Justiça Federal determinou em dezembro a intervenção do Estado de São Paulo na entidade. De acordo com a ação do Ministério Público Federal de Marília, os moradores da Aapehosp ficam presos no prédio e sofrem maus-tratos. A associação deve prestar contas da arrecadação e aplicação dos benefícios previdenciários dos pacientes e também deve suspender determinados trabalhos voluntários. Os dois interventores indicados pelo estado devem fazer cumprir diretrizes das Secretarias de Saúde e assistência social para corrigir as irregularidades.

G1 Marília