Vereador defende que Estado assuma a vicinal Tupã/Quatá
09/03/2016 A DER de Assis informou que a estadualização da estrada vicinal impõe alguns requisitos técnicos.
Preocupado com a segurança dos motoristas que transitam pela vicinal Adelelmo Piva, que liga Tupã ao município de Quatá, o 2º secretário da Câmara Municipal, vereador Luis Alves, tem defendido a estadualização da estrada. Por meio da indicação nº 557, aprovada no ano passado pela Câmara Municipal, o parlamentar solicitou ao governo estadual que faça estudos neste sentido.
O vereador Luis Alves observou que a vicinal Tupã/Quatá tem sido palco de vários acidentes, especialmente no trecho da ponte do Rio do Peixe, onde há curvas fechadas. "É uma vicinal muito utilizada por veículos pesados. Por conta deste tráfego pesado o custo de manutenção e possíveis alterações se tornam inviáveis para os municípios de Tupã e Quatá", disse.
Em resposta ao pedido apresentado pelo vereador, a divisão regional de Assis do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) informou que a estadualização da estrada vicinal impõe alguns requisitos técnicos de rodovia estadual.
É preciso constituir tráfego de passagem; estar na diretriz de estradas estaduais, intercaladas em seus trechos ou prolongamento; promover a ligação entre rodovias estaduais, promover ganho logístico na malhar rodoviária estadual; ter faixa de domínio de no mínimo trinta metros e faixa "non aedificandi" de quinze metros, a partir dos limites da faixa de domínio, devendo estar delimitadas e preservadas; e possuir perfil e natureza de tráfego compatível com uma SP.
Para dar sequência aos estudos, o DER solicitou os seguintes documentos do município: mapa temático atualizado exibindo os perímetros municipal e urbano, incluindo o desenho das estradas municipais (evidenciando a vicinal a ser estadualizada) e as rodovias federais e estaduais implantadas no município; declaração de interesse público do município; certidões imobiliárias atualizadas das áreas a serem doadas pelo município, individualizadas as áreas as quais será estipulada a cessão da posse; planta detalhadas apresentando a disposição das certidões imobiliárias e posse das áreas que forma a faixa de domínio a ser doada ao DER.
Segundo o engenheiro e diretor do DER7, Jorge Masataka Mori, foram solicitados documentos para que a complementação do pedido de estadualização feito pelo vereador Luis Alves volte a ser analisado nas instâncias superiores para manifestação conclusiva do pleito.
No ano passado, o vereador Luis Alves e o representante do Sindicato dos Motoristas Rodoviários e Suburbanos, José Carlos de Carvalho, se reuniram com a prefeita de Quatá, Luciana Guimarães Alves Casaca, para discutir a estadualização da vicinal.