Advogado pede prisão de responsáveis pela falta de medicação e Prefeitura garante que insumo já está disponível

Diante do descumprimento da ordem emanada em mandado de segurança, o advogado tupãense André Braga (Pena Castro), entrou nesta segunda-feira (25) com um pedido de prisão contra o responsável pela Secretaria Municipal de Saúde, pelo descumprimento da ordem judicial de entrega de medicamentos para sua filha Sophia Masid Zanoni. Diferente do que vem sendo veiculado, o mandado de prisão é para o responsável pela Secretaria de Saúde, e não para o prefeito Ricardo Raymundo. Segundo o advogado, o pedido de prisão foi impetrado contra o secretário de Saúde, que na época era o Laércio Garcia. O advogado também pediu multa diária, no valor de R$ 250 reais por dia de descumprimento. De acordo com o advogado em entrevista ao TupaCity.com, a Secretaria Municipal de Saúde deveria entregar as doses de insulina para a paciente Sophia no início do mês de fevereiro. Como faltaram algumas doses, a pasta deveria entregar o restante até o última sexta-feira (22).

"A lei 12.016/09 explica em seu artigo 26 que: ‘Constitui crime e desobediência, nos termos do artigo 330 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, o não cumprimento das decisões proferidas em mandado de segurança, sem prejuízo das sanções administrativas e da aplicação da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, quando cabíveis’. Infelizmente esse crime é afiançável”, destacou o advogado (foto). Prefeitura Em nota divulgada à reportagem do TupaCity.com, a Prefeitura respondeu sobre o ocorrido: NOTA DE ESCLARECIMENTO A Secretaria Municipal de Saúde esclarece que os insumos de insulina referentes à Sophia Masid Zanoni (filha do advogado André Gustavo Zanoni Braga de Castro, conhecido como "Pena Castro”), que tinham entrega prevista para 20 de fevereiro, estão disponíveis na Farmácia Municipal de Tupã desde o dia 18 do mesmo mês, aguardando a retirada pelo responsável. Pena tem divulgado em suas redes sociais que a prefeitura não entregou o medicamento e que o mesmo não estaria disponível. No entanto, a prefeitura reitera, como comprova a Nota Fiscal, que o medicamento já está disponível e pode ser retirado, como de costume, na farmácia. Resolvido O advogado Pena afirmou que ficou sabendo sobre a disponibilização do medicamento logo após a petição ter sido formalizada. "Eu recebi uma ligação do Brito, por volta das 18h30, informando que o medicamento estava disponível desde o dia 19, e não 18, como divulgado pela prefeitura”, destacou. Ele revelou ainda que foi sugerido pelo Brito que mesmo com a Farmácia Municipal fechada, a prefeitura poderia abrir o local para a entrega do medicamento. "Amanhã cedo passarei na Farmácia para retirar o medicamento, se realmente já está disponível. No entanto, vale destacar que o medicamento era pra ser entregue o início do mês e não no dia 18, como informado pela Nota”, completou.

Redação TupaCity.com