Após polêmicas da compra de computadores, Educação conclui instalação dos novos equipamentos em escolas
08/04/2019 A compra realizada pela Secretaria de Educação foi um dos pontos levantados no documento do pedido de impeachment do Prefeito. A Educação garante que havia necessidade de construir laboratórios de informática em todas as escolas.
Um dos assuntos abordados na primeira denúncia que pede o impeachment do prefeito Ricardo Raymundo, refere-se à compra de 250 computadores destinados as escolas do município.
A compra e a utilização dos aparelhos também são investigadas por uma Comissão Parlamentar Especial (CPE) composta no legislativo. O secretário municipal de Educação, Mauro Guerra, diz que "existem algumas coisas distorcidas” no caso.
Para ele, uma das grandes necessidades da rede era o investimento em tecnologia. "As escolas não tinham nada, no máximo um ou dos computadores na secretaria. Não havia possibilidade de o professor utilizar internet para pesquisa ou para complementar a aula. A meta foi de construir laboratórios de informática em todas as escolas”, explicou.
Segundo as informações do secretário, a prefeitura investiu cerca de R$ 1.107.250,00 na aquisição de 250 computadores novos, de alta tecnologia, que poderão funcionar por um longo período.
Nesta sexta-feira, dia 5, a secretaria finalizou a construção do laboratório da EMEIEF Prof. Mário Covas e da EMEF Prof. Altino Martinez em Universo. Com isso, a instalação das máquinas estaria concluída em todas as escolas.
Mauro disse ainda, que quando os computadores foram adquiridos, as escolas não possuíam a estrutura adequada para recebê-los. "Foi necessário que fizéssemos reparos em salas e até mesmo a construção de locais próprios. Além disso, os computadores não funcionam iguais a um notebook. Por isso, foi necessária uma padronização de cabeamento de rede categoria 5, instalação de equipamentos para gerenciamento, principalmente para controle de acessos, além de instalações de switch e racks”, disse. "Desde que as máquinas foram entregues, imediatamente iniciou-se a instalação nas escolas que já possuíam os espaços, como a Escola João Geraldo Iori que recebeu dois laboratórios e Escola Nossa Senhora de Fátima e as máquinas passaram a ser preparadas pelo responsável pelo setor de tecnologia da secretaria de educação”, finalizou.
Da denúncia
De acordo com o pedido de impeachment protocolado pelo advogado André Braga, consta:
"Por fim e não menos absurdo, houve o Pregão Presencial nº 53/2017, o qual, resultou no contrato nº 270/2017, no valor de R$ 1.001.250,00 (um milhão, um mil, duzentos e cinquenta reais), objto inclusive de inquérito civil no Ministério Público, além de processo no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que apontou IMPROPRIDADE NA EXECUÇÃO CONTRATUAL. Tal atitude corrobora a total falta de comprometimento com o erário público e inobservância da Lei.”
Em nota divulgada pela Prefeitura, ficou esclarecido que:
"- A compra foi realizada por licitação, através de pregão presencial, numa sessão pública, que contou com a participação de vários interessados. No pregão presencial, os concorrentes podem oferecer lances diversos, sendo escolhida a proposta de menor preço, a partir de orçamentos prévios solicitados pela Administração.
- Os órgãos técnicos da Prefeitura atestaram a compatibilidade do preço e a eficiência das máquinas
- Sobre os apontamentos realizados pelo Tribunal de Contas, não há alegação de superfaturamento. Aliás, o próprio Tribunal não apontou irregularidades em relação a licitação em si, apenas indicando pontos em relação a execução do contrato. Diante desses apontamentos, a Prefeitura consultou seus órgãos técnicos que asseguraram a regularidade do que foi feito. O fornecedor também foi questionado e apresentou documentos esclarecendo os pontos questionados.
- A Prefeitura já apresentou essas informações ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público Estadual.”
Último laboratório concluído, na escola Odinir Magnani
Compra dos computadores é um dos pontos abordados no pedido de impeachment