Período de inscrições para Conselho Tutelar começa em 6 de maio

No dia 6 de maio têm início as inscrições de candidatos interessados em compor o Conselho de Tupã. O período se estende até o dia 17 e as inscrições devem ser feitas pessoalmente no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA, no período das 9 às 16 horas. Qualquer pessoa pode se inscrever. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar original e cópia dos documentos: - Carteira de identidade ou documento equivalente; - Foto 3x4 colorida; - Título de eleitor, com o comprovante de votação ou justificativa nas quatro últimas eleições; - Certidões negativas cíveis e criminais que comprovem não ter sido condenado ou estar respondendo, como réu, pela prática de infração penal, administrativa, ou conduta incompatível com a função de membro do Conselho Tutelar; - Candidatos do sexo masculino deverão apresentar certidão de quitação com as obrigações militares; comprovante de experiência ou especialização na área da infância e juventude; e comprovante de conclusão do curso do ensino médio. A eleição para os novos membros do Conselho Tutelar será realizada no dia 6 de outubro, das 8 às 17 horas. Conforme consta no edital, a votação deverá ocorrer de preferência em urnas cedidas pela Justiça Eleitoral. Durante as eleições, todos podem votar e ser votado, de modo direto, secreto e facultativo. Vale lembrar que a posse dos eleitos e seus respectivos suplentes ocorrerá no dia 10 de janeiro de 2020. As cédulas para votação manual serão eleboradas pela Comissão Especial Eleitoral, adotando parâmetros similares aos empregados pela Justiça Eleitoral em sua confecção. Nas cabines de votação, serão fixadas listas com relação de nomes e codinomes dos candidatos a membro do Conselho Tutelar. O eleitor poderá votar em até cinco candidatos. Ao final do processo, a Comissão Especial Eleitoral encaminhará relatório ao CMDCA, que divulgará, no Diário Oficial ou em meio equivalente, o nome dos cinco candidatos eleitos para o Conselho Tutelar e seus respectivos suplentes, em ordem decrescente de votação. Além dos cinco candidatos mais votados, também devem tomar posse pelo menos dez suplentes, observada a ordem de votação. Os suplentes irão assegurar a continuidade no funcionamento do órgão, em caso de férias, licenças ou impedimento dos titulares. Serviço O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA é localizado na Secretaria Municipal de Assistência Social, que fica na Rua Paiaquás

Redação Tupacity.com