Meio Ambiente: prefeitura suspende apreensão de animais de grande porte
08/05/2019 Sem local adequado para abrigar animais de grande porte, a Prefeitura de Tupã suspendeu o serviço de recolhimento no município.
Sem local adequado para abrigar animais de grande porte, a Prefeitura de Tupã suspendeu o serviço de recolhimento no município. A população ainda denuncia a presença de animais de grande porte que permanecem soltos pelas ruas. O maior número de casos é registrado na região Leste da cidade.
A falta de recolhimento desses animais compromete a segurança no trânsito, a integridade física dos motoristas, e também oferece riscos aos animais de grande porte, que em sua maioria são equinos.
O secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, José Rodrigues, o "Zé Vinagre”, disse que o Balneário Sete de Setembro não possui condições para abrigar os animais de grande porte, como ocorria anteriormente. "Hoje a prefeitura notifica o proprietário para que ele cuide melhor do seu animal. A maioria é formada por carroceiros e charreteiros”, afirmou.
Segundo "Zé Vinagre”, a prefeitura irá recuperar um espaço existente no balneá-rio, a partir do mês que vem, para retomar a apreensão de animais de grande porte. "Hoje, na secretaria, não temos como cuidar desses animais. Eles precisam de água e ração. Não é apenas prender”, disse. "Vamos limpar uma área no Sete, e fazer um cercamento”, acrescentou.
Programa
A medida tenta garantir segurança tanto para os animais como para os motoristas. Antes de suspender o serviço, a secretaria tinha média de oito apreensões mensais de animais de grande porte.
A lei 3.715/97, que trata sobre a apreensão dos animais, destaca que a multa diária aplicada ao proprietário do animal é de 1/10 (um décimo) do valor da UFM (Unidade Fiscal do Município) à época. Neste ano, o valor da UFM é de R$ 78,82. Caso o proprietário tenha o animal apreendido hoje, terá que pagar à prefeitura multa diária de R$ 7,85. Isso, porém, não cobre as despesas de manutenção do mesmo.
Ao ter seu animal apreendido, o proprietário deve retirar guia da multa, na sede da secretaria, na Rua Francisco Budaibes, 101. Após pagar a guia, o proprietário receberá autorização para retirar seu animal do abrigo. O animal apreendido é vendido em leilão, caso não seja identificado seu proprietário. O animal também é levado a leilão caso não seja retirado do abrigo, pelo proprietário, no prazo de 15 dias após a notificação.
Prefeitura suspende apreensão de animais de grande porte