Prefeitura amplia fiscalização para coibir irregularidades em obras

A Secretaria Municipal de Planejamento está intensificando o trabalho de fiscalização de obras com objetivo de coibir irregularidades em obras de construção civil e ao mesmo tempo evitar que a destinação indevida de materiais de construção possa obstruir as galerias pluviais, causando alagamentos e transtornos à população. De acordo com o secretário de Planejamento, Henry Fujita, a exemplo do lixo, os materiais de construção acondicionados inadequadamente e que são levados pelas chuvas ajudam a obstruir as galerias, reduzindo a capacidade de escoamento e vazão das águas pluviais. "Estamos intensificando trabalho de fiscalização de obras porque infelizmente grande parte dos problemas causados pelas últimas chuvas é decorrente do grande volume de materiais de construção, como terra, areia e pedra que são levados pela chuva até as nossas galerias. Esses materiais, da mesma forma que o lixo, comprometem a capacidade de drenagem das galerias, causando alagamentos e enchentes. Por isso em prol de tá orientando a população das regularidades e irregularidades que possam vir a ser acarretados.", explicou. Henry destacou que além de minimizar os transtornos causados pelas chuvas, a intensificação da fiscalização também visa coibir abusos cometidos nas obras como disposição indevida de materiais e a obstrução dos passeios públicos.

"A disposição de materiais de construção nas calçadas não só contribui para o entupimento das galerias pluviais, como também prejudica a utilização dos passeios públicos. Por isso o ideal é a contratação de caçambas ou equipamentos de armazenamento similar, que devem ser utilizados corretamente evitando transbordamento ou a derrubada dos materiais para fora do recipiente, que certamente serão levados pelas águas das chuvas, gerando problemas nas nossas galerias. Também estamos fechando o cerco contra a obstrução dos passeios públicos. A calçada tem que sempre estar livre para que a população possa trafegar e qualquer forma de obstruir a passagem, como por exemplo, a utilização de rampas para facilitar o acesso à caçamba é irregular e passível de autuação", disse. ORIENTAÇÃO O secretário de Planejamento informou também que intensificação da fiscalização tem caráter mais educativo que punitivo. "O nosso objetivo não é multar, mas sim conscientizar a população que ela pode contribuir para evitar estragos e transtornos, e melhorar a qualidade de vida no nosso município". Segundo Henry, todas as irregularidades constatadas pela equipe de fiscalização são inicialmente notificadas e os responsáveis orientados, sendo também fixado um prazo para regularizar a situação. "Como o objetivo principal é conscientizar, nosso fiscal vai até o local, conversa com o proprietário responsável pela ocorrência e é feita uma notificação. Com essa notificação é dado um prazo legal para que seja a situação regularizada. Vencido o prazo, o fiscal retorna ao local para verificar a situação. Se a irregularidade tiver sido sanada a notificação é cancelada e fica tudo regular. Mas, por outro lado, se o responsável não se dispuser a regularizar a situação somos obrigados a emitir o auto de infração e encaminhar a multa para a prefeitura para que sejam tomadas as medidas cabíveis". Ele destacou também que a Secretaria Municipal de Planejamento está à disposição da população para orientações ou esclarecimento de dúvidas. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone 3404-2233 ou na sede da Pasta, que atende de segunda a sexta, das 7 às 11 horas e das 13 às 17 horas, na rua Nhambiquaras, 1.555.

Assessoria de Imprensa