Câmara Municipal: Vereadores analisam seis projetos na sessão desta semana

A Câmara Municipal de Tupã tem em pauta nesta segunda-feira (23), seis projetos para analisar. A maioria dos projetos estão relacionados à proteção dos animais, à providências para oferecer mais direitos às pessoas com deficiência e proteção pública, com um projeto que trata da obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais nos estabelecimentos bancários de tupã, que são bancos oficiais ou privados e caixas econômicas, suas agências, subagências e postos, além das cooperativas de crédito. Veja o que deve ser analisado: Projeto de Lei Nº 38/2019 - 17/09/2019 Assunto: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Tupã, e dá outras providências. Autoria: GILBERTO NEVES CRUZ Projeto de Lei Nº 39/2019 - 18/09/2019 Assunto: Institui a Feira de Profissões no calendário oficial do Município de Tupã, e dá outras providências. Autoria: GILBERTO NEVES CRUZ Projeto de Lei Nº 40/2019 - 20/09/2019 Assunto: Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com deficiências não aparentes, em local que especifica. Institui a Semana de Luta das Pessoas com Deficiência e dá outras providências. Autoria: PAULO HENRIQUE ANDRADE e GILBERTO NEVES CRUZ Projeto de Lei Nº 41/2019 - 20/09/2019 Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pets shops, clínicas veterinárias e hospitais veterinários de informar à delegacia de polícia civil especializada quando constatarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos. Autoria: AUGUSTO FRESNEDA TORRES (NINHA) Projeto de Lei Nº 42/2019 - 20/09/2019 Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais, nos estabelecimentos bancários de Tupã e dá outras providências. Autoria: RENAN VICTOR PONTELLI Também consta na pauta um Projeto de Lei Complementar do prefeito Caio Aoqui, que altera o Anexo XV da Lei Complementar n° 140, de 04.04.2008 em relação ao cargo de Técnico de Informática, passando a exigir para admissão do seu ocupante os requisitos de "Formação de Curso Técnico em Informática/ou Habilitação de Graduação de Superior na área de informática/ ou Superior Tecnólogo na área de informática". A sessão camarária tem início às 19h30 no plenário do legislativo.

Redação Tupacity.com