Prefeitura pede crédito de 18 milhões para recapeamento de ruas

O prefeito de Tupã, Caio Aoqui, encaminhou à Câmara Municipal um Projeto de Lei que autoriza o município a contratar crédito junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 18 milhões. Se aprovado pelo legislativo, o valor será enviado ao município no âmbito da linha de financiamento FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. A prefeitura quer investir o valor no recape e pavimento das ruas em situação mais crítica da cidade e renovação alguns veículos da frota municipal. No entanto, a Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 32, § 1º, inc. I, da Lei Complementar nº 101/2000) exige, como condição para contratar o financiamento, que exista autorização do pode legislativo. De acordo com o prefeito, algumas cidades da região já aderiram ao FINISA: "Bauru, que fez o financiamento em R$ 50 bilhões; Rancharia, R$ 8 milhões; Maracaí, R$ 5 milhões; Presidente Prudente, R$ 23 milhões; Marília com R$28 milhões e renovou boa parte da frota de veículos; Dracena, R$ 10 milhões, Quatá, R$ 8 milhões, Herculândia, com R$ 1,2 milhões, enfim, são várias as cidades anunciando esse recurso", disse. Caio destacou a necessidade de trocar a frota de veículos municipais. "70% da nossa frota tem praticamente 20 anos de uso ou mais. Temos veículos de 1980 na Secretaria de Obras que dão uma manutenção muito alta. Tem veículos que se fôssemos ver, compensaria comprar novo do que pagar manutenção", destacou. Apenas em 2018, a prefeitura gastou R$ 2 milhões em peças e serviços para manutenção dos veículos. A prefeitura também gasta cerca de R$ 1 milhão com aluguel dos caminhões de lixo. Recape Estudos realizados pela Secretaria de Obras apontam que para trocar toda a malha viária de Tupã, que é, em sua grande parte, velha e precária, seria necessário despender do valor de R$ 50 milhões, total inviável para o município. No entanto, para consertar as áreas mais críticas, que precisam de novo recape urgente, seria gasto em torno de R$ 15 milhões. "A ideia é pegar metade deste financiamento totalmente para o recape e com isso economizar com a operação tapa-buracos, que é paliativa e não resolve o problema como um todo", explica. Por mês, R$ 200 mil são gastos com a operação tapa-buracos em Tupã. Aprovado o financiamento, a prefeitura tem dois anos para executar o projeto apresentado e depois, 10 anos para começar a pagar valor financiado. "Esse financiamento é algo inédito que o Governo Federal fez para todos os municípios, pois antes, só saída para municípios grandes, no porte de São Paulo e Campinas. Colocando na balança o impacto de gastos, isso realmente vai ser importante para a nossa cidade", finaliza o prefeito. O prefeito confirmou que já está conversando com vereadores da base aliada sobre a possibilidade de aprovação do projeto.

Redação Tupacity.com