Tupã quer transformar lixo em energia elétrica
18/11/2019
Proposta foi discutida em audiência pública. Prefeitura quer buscar parceria com setor privado.
Durante a audiência pública da última terça-feira (12) na Câmara Municipal de Tupã, foi apresentada proposta para a implantação de uma usina com tecnologia de plasma, que pode ser uma opção para a destinação adequada dos resíduos sólidos do município. O prefeito de Tupã, Caio Aoqui, destaca que o município tem buscado estudos para a destinação correta dos resíduos sólidos e que um dos projetos visa a implantação de uma usina com tecnologia de plasma para transformar o lixo em energia elétrica. "Há pouco tempo, realizamos um chamamento público para coletar propostas resolutivas do problema. Neste procedimento, apenas uma empresa apresentou uma proposta de estudo e, nesta audiência, pudemos apresentar à população o projeto recebido. Nosso objetivo com a ação é ouvir o que os munícipes pensam sobre a solução apresentada, visando à instalação de uma usina que vai gerar energia para o município”, disse. Aoqui ressalta que o município de Tupã seria o pioneiro, pois a tecnologia em questão não foi instalada em nenhum outro local do país. "Esta tecnologia não foi instalada em nenhum local do país, nossa cidade será a primeira. Por isso, temos que realizar a avaliação adequada da situação e verificar as opções que temos para a destinação do lixo no Município”, explica. O chefe do Executivo acrescenta que a usina termelétrica possui diversos pontos positivos para evitar o impacto ambiental. "Estamos colocando na balança a viabilidade técnica do projeto, destacando, principalmente, as questões sobre as licenças e impacto ambiental. A audiência pública vem ao encontro da ideia de ouvir o maior número de pessoas para tomar uma decisão democrática e correta para a população tupãense”, afirma. O engenheiro ambiental da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Guilherme Eduardo Destro, explica que foi realizado um estudo para definir a melhor opção para a resolução do problema. "Atualmente, a tecnologia de plasma é o método mais avançado do mercado para a destinação dos resíduos sólidos. Se aprovado o projeto, na forma de parceria público-privada, não haverá custos para a Prefeitura. O investimento será de cerca de R$ 225 milhões, que serão custeados totalmente pela empresa vencedora da licitação. Em contrapartida o município venderá de forma subsidiária um terreno para a construção da usina”, destaca. Guilherme também enfatiza que a destinação de resíduos sólidos é um problema histórico de todo o Brasil. "Historicamente, os municípios brasileiros têm essa dificuldade na gestão de lixo. Por isso, a parceria público-privada foi a forma que Prefeitura de Tupã encontrou para resolver o problema, buscando a utilização da melhor tecnologia do mercado e otimizando a produção de energia elétrica, geração de empregos e diminuição do impacto ambiental”, conclui. De acordo com o presidente do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas do Município de Tupã e secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Dr. João José "JJ” Pinto, a proposta é interessante para o município, pois com a transformação do lixo em energia elétrica, diversos segmentos poderão ser beneficiados. "Um dos benefícios que certamente poderão ser gerados é o fomento à mão de obra, já que é intenção da Prefeitura a inclusão de uma cláusula que preveja que a empresa contrate mão de obra tupãense. Com isso, o município ganharia tanto em questão de impostos arrecadados sobre a venda de energia elétrica pela empresa a terceiros, quanto na geração de empregos à população, por exemplo”, esclarece. Ele acrescenta que neste próximo passo, o Conselho Gestor deverá se reunir e analisar a proposta, decidindo se deve, ou não, compor o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. "Somente com a aprovação pelo Conselho a solução apresentada poderá compor o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. A partir daí será possível a abertura de processo de licitação para ampla participação das empresas interessadas em implantar esta tecnologia no município. Estima-se que, após a conclusão dos procedimentos administrativos, a empresa contará com o prazo de 18 a 24 meses para completa instalação e início de funcionamento”, destaca JJ. O presidente da Câmara Municipal, vereador Pastor Eliezer de Carvalho, defende que o poder Executivo está correto em buscar novas tecnologias para solucionar o problema de lixo no município. "Esta é uma questão de saúde pública. Nosso aterro sanitário está com os dias contados e o poder Executivo está buscando alternativas para que o problema seja resolvido em Tupã. Isto é muito importante para a população, que será contemplada com os resultados positivos desta implantação”, salienta.
Assessoria
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