Inscrições para o 3º Casamento Comunitário se iniciam na segunda

A partir desta segunda-feira (3), as inscrições para o 3º Casamento Comunitário estarão abertas. Os interessados terão até o dia 14 de fevereiro para procurar a Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na rua Paiaquas, 609, munidos com todos os documentos solicitados. Os noivos devem apresentar a Carteira de Trabalho ou comprovante de renda, comprovante de residência (o casal deve residir em Tupã há pelo menos dois anos) e Certidão de Nascimento. Em caso de viuvez, devem ser apresentados a certidão de casamento e óbito do cônjuge, RG e CPF (ou CNH) do casal, data de nascimento dos pais se forem vivos ou data de óbito. Se for divorciado, será necessário apresentar a certidão de casamento com averbação do divórcio. De acordo com a secretária municipal de Assistência Social, Patrícia Fernandes, em caso de dúvidas, os munícipes podem entrar em contato pelo telefone (14) 3496-2464. Ela acrescentou que os interessados devem agilizar toda a documentação e fazer a inscrição o mais rápido possível. "As vagas são limitadas a 15 casais. Por isso, os interessados devem agilizar toda a documentação para efetuar a inscrição o mais rápido possível. Além disso, já iniciamos os preparativos de uma bela cerimônia, que acontecerá no último sábado de maio (30), para oficializar o matrimonio dos noivos inscritos”, destacou. Projeto O "Casamento Comunitário” foi criado por meio da Lei n° 37/2017 de autoria do vereador pastor Eliézer de Carvalho (atual presidente do Legislativo Municipal). O objetivo é proporcionar união aos casais que vivem em situação de hipossuficiência econômica e que sonham em oficializar o relacionamento. Além disso, o projeto contribui com a regularização do estado civil entre pessoas que já vivem maritalmente ou não, além de influenciar a formação da família e garantir sua proteção, bem como ampliar os direitos patrimoniais, sucessórios e previdenciários. Conforme a citada lei, o "Dia do Casamento Comunitário” fica instituído no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Tupã, sendo celebrado anualmente no último sábado do mês de maio.