Sessões da Câmara Municipal começam na próxima segunda; veja projetos da pauta

As sessões da Câmara Municipal de Tupã começam na próxima segunda-feira, 3 de fevereiro. Durante o período de recesso, a presidência da Câmara não solicitou a realização de sessões extraordinárias. O recesso vale apenas para as sessões ordinárias, sendo que a Câmara Municipal continua funcionando normalmente. Mesmo os vereadores podem comparecer em seus gabinetes, embora a maior parte esteja viajando neste período com suas famílias. Muitos vereadores já articulam nos bastidores as melhores estratégias para enfrentar 2020, que é ano de eleições municipais para prefeito e vereadores. A população vai à urna no dia 4 de outubro. Confira os projetos que constam na pauta para a primeira sessão: Requerimento Nº 1/2020 - 17/01/2020 Assunto: Requer ao Prefeito Municipal de Tupã, informações de gastos e contratos do Carnaval 2020. Autoria: TIAGO MUNHOZ MATIAS Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020 - 20/01/2020 Assunto: Concede ao Quadro Permanente de Servidores Públicos da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, inclusive aos inativos, pensionistas, estagiários, menores aprendizes e aos cargos em comissão, revisão geral anual e dá outras providências. Autoria: ELIÉZER DE CARVALHO, CHARLES DOS PASSOS SANCHES e AUGUSTO FRESNEDA TORRES (NINHA) Projeto de Lei Nº 1/2020 - 17/01/2020 Assunto: Institui e inclui no calendário oficial de festas e comemorações do município a Semana Municipal de Atividades ligadas ao Kickboxing, a ser celebrada anualmente na terceira semana de julho. Autoria: ALEXANDRE SCOMBATTI Projeto de Lei Nº 2/2020 - 20/01/2020 Assunto: Dispõe sobre a inclusão das atividades da Semana Santa, tradicional Paixão de Cristo no Calendário Municipal de Tupã e dá outras providências. Autoria: GILBERTO NEVES CRUZ Projeto de Lei Nº 4/2020 - 31/01/2020 Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal a Academia Tupãense de Letras, Ciências e Artes - ATLECA. Autoria: ANTONIO CARLOS MEIRELES DA SILVA 4- Expediente recebido do Prefeito Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020 - 31/01/2020 Assunto: Autoriza a compensação de débitos tributários e dação em pagamento de áreas de terreno objeto da matrícula nº 44.029, à Empresa Via Brazil Tupã Móveis Ltda., e dá outras providências. Autoria: CAIO KANJI PARDO AOQUI Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 - 31/01/2020 Assunto: Autoriza a celebração de termo de cooperação técnica com a Superintendência de Controle de Endemias - SUCEM da Secretaria do Estado da Saúde, para a execução de serviços de vigilância e controle de vetores, e dá outras providências. Autoria: CAIO KANJI PARDO AOQUI Projeto de Lei Complementar Nº 4/2020 - 31/01/2020 Assunto: Dispõe sobre celebração de convênio com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região objetivando a cessão de estagiários para a Vara do Trabalho de Tupã, e dá outras providências. Autoria: CAIO KANJI PARDO AOQUI Projeto de Lei Complementar Nº 5/2020 - 31/01/2020 Assunto: Autoriza o Município de Tupã a conceder subvenção social às entidades sócioassistenciais e de saúde que especifica, no exercício de 2020, e dá outras providências. Autoria: CAIO KANJI PARDO AOQUI Projeto de Lei Complementar Nº 6/2020 - 31/01/2020 Assunto: Autoriza o Município de Tupã a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tupã - APAE, objetivando subsidiar o transporte regular dos assistidos, no exercício de 2020 e dá outras providências. Autoria: CAIO KANJI PARDO AOQUI Projeto de Lei Complementar Nº 7/2020 - 31/01/2020 Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 500.000,00 para subsidiar as obras de reforma das dependências físicas do Pronto Socorro da Santa Casa de Misericórdia de Tupã e dá outras providências. Autoria: CAIO KANJI PARDO AOQUI Projeto de Lei Complementar Nº 8/2020 - 31/01/2020 Assunto: Autoriza o Município de Tupã a conceder subvenção social à Santa Casa de Misericórdia de Tupã, no exercício de 2020 e dá outras providências. Autoria: CAIO KANJI PARDO AOQUI Projeto de Lei Nº 3/2020 - 31/01/2020 Assunto: Altera o valor do subsídio tarifário mensal instituído pela Lei Municipal nº 4.692, de 06 de maio de 2014, para a operacionalização dos serviços de transporte coletivo urbano no Município de Tupã, e dá outras providências. Autoria: CAIO KANJI PARDO AOQUI

Redação Tupacity