O decreto publicado pelo governo de São Paulo que torna obrigatório o uso geral e obrigatório de máscaras passa a valer a partir desta quinta-feira (7). A regra vale para espaços públicos, inclusive transporte por aplicativo, nas 645 cidades paulistas por tempo indeterminado para o combate à pandemia do coronavírus.
A decisão foi oficializada nesta terça-feira (5), dia em que a Secretaria Estadual da Saúde divulgou que, apesar da região metropolitana de São Paulo concentrar o maior número de casos no estado, o contágio da doença cresce a um ritmo quatro vezes maior no litoral e no interior.
A recomendação é pelo uso de máscaras caseiras e o governador João Doria (PSDB) definiu as orientações básicas, pois os prefeitos é que deverão regulamentar o decreto, além de fiscalizar o cumprimento dele pela população.
A medida vale para:
- Espaços públicos;
- Estabelecimentos que executem atividades essenciais;
- Repartições públicas estaduais;
- Transporte por aplicativo.
*O decreto não se aplica a ocupantes de carros particulares.
A máscara deve ser usada por:
- Consumidores;
- Fornecedores;
- Clientes;
- Empregados;
- Colaboradores;
- Agentes públicos;
- Prestadores de serviço.
Quem descumprir o decreto estará cometendo infração de medida sanitária e crime de desobediência, que podem acarretar multa de R$ 276 a R$ 276 mil, ou mesmo levar o infrator a pena de um a quatro anos de detenção.
G1
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