Professores de Tupã realizaram um protesto nesta segunda-feira (14) na durante sessão da Câmara Municipal para reivindicar um reajuste de 33% nos salários, índice estabelecido pelo governo federal para o novo piso nacional da categoria.
No caso dos professores da Rede Municipal de Ensino de Tupã, a jornada de trabalho é de 30 horas semanais. O piso municipal piso é de R$ 2.120, valor que até o ano passado, era o mínimo do piso nacional. Para chegar ao piso estipulado pelo governo federal (por 30 horas semanais) é necessário repor 33,24%, que chegaria ao valor de R$ 2.884,00.
A categoria foi representada pelo professor Maurício Isaga Castro Júnior, membro de uma comissão montada por aclamação entre os professores para as reivindicações, que usou a tribuna para expor as reivindicações aos vereadores e obter apoio junto ao legislativo para que o reajuste seja concedido. Além de expor os pedidos, o professor também respondeu as dúvidas dos parlamentares.
Ao TupãCity, Maurício explicou que a categoria reivindica reajuste linear no salário base, ou seja, desde o início, até o final da carreira.
"Os professores hoje, além de querer essa valorização com a incorporação de um percentual de aumento previsto nesta portaria (do governo federal), também querem melhores condições de serviço. Nós entendemos que a valorização da carreira passa — além do aumento salarial — pela melhora da infraestrutura e de demais condições para as aulas", disse.
"Essa movimentação aqui na Câmara é para buscar o apoio dos nossos vereadores, para que eles possam interceder junto ao prefeito, auxiliando na busca e obtenção dessa valorização ao professor", acrescentou Isaga.
Ainda de acordo com ele, no município de Tupã, os professores são regidos por uma legislação especial.
"Nós temos um plano de carreira específico que prevê a valorização do profissional do magistério e também a lei federal, que é a Lei do Piso Nacional, que diz que o professor deve ser valorizado, motivo pelo qual anualmente há atualização da tabela de vencimentos dos professores, estipulando o mínimo que o professor deve ganhar nacionalmente", explicou Maurício. "Em virtude disso, pedimos que se cumpra a Lei do Piso aqui no nosso município, pois hoje, nossos professores, com a edição dessa portaria que alterou os valores, estão recebendo menos que o piso nacional".
Entretanto, a luta dos professores, segundo Isaga, não está dissociada dos demais funcionários públicos.
"Só que o professor tem verbas vinculadas específicas para o pagamento dos seus salários. Então nós conseguimos pleitear um aumento um pouco melhor que os demais outros funcionários públicos, que também necessitam de aumento, que é válido e, inclusive, nos prestaram auxílio na figura do presidente do Sindicato, o Marcos Borracha . Hoje nós temos esse privilégio. Nós podemos ter esse aumento concedido ao funcionalismo em geral, e podemos continuar dialogando para que possamos atingir a lei do piso e conseguir o aumento integral previsto nessa legislação", informou.
Está marcada para a próxima sexta-feira (18) uma reunião com o prefeito Caio Aoqui sobre o assunto.
"Na sexta feira vamos ouvir o que o prefeito pensa sobre o assunto e o que ele pode estar nos oferecendo, deixando claro que nós queremos o cumprimento integral da lei do piso nacional, que é o aumento de 33% no salário base dos professores de forma linear, desde o início da carreira, até o final da carreira do professor, que culmina na sua aposentadoria", finalizou.
O que diz o prefeito
Em entrevista recente ao TupãCity, o prefeito Caio Aoqui falou sobre o assunto. "A gente sabe da importância dos professores. Quando assumi a prefeitura, eles não recebiam o piso nacional. Fizemos todo o trabalho necessário à época na prefeitura, onde pudemos reorganizar nossa folha de pagamento, que estava em 54% e a gente não podia conceder nada do tipo, nem reposição de inflação. Em um ano conseguimos reorganizar as finanças, conseguimos realmente fazer um equilíbrio fiscal", explicou.
"Claro que o valor de 33% foi merecido, porém, um valor alto perante àquilo que a prefeitura tem de comprometimento com a sua folha de pagamento", acrescentou o chefe do executivo.
Ainda de acordo com ele, será possível ter um panorama maior do assunto quanto o reajuste salarial dos servidores — que tem como data base o mês de abril — for definido.
"Depois desse acordo, quando a gente bater o martelo na negociação, poderemos saber a diferença do valor, para poder ver se a lei de responsabilidade fiscal vai permitir que consigamos oferecer esse ajuste de maneira linear. Independente disso, a gente sabe que os professores têm que receber o piso nacional. A gente tem que respeitar todo o trâmite dessa situação, para que possamos fazer tudo de maneira adequada", disse Caio Aoqui.
E acrescentou: "Sabemos que muitas prefeituras têm conseguido oferecer esse reajuste, mas que têm outra realidade fiscal. Por exemplo, conseguiram a curto prazo até dispensar seus aposentados, o que acaba reduzindo a folha. Aqui em Tupã, temos algo correndo no Ministério Público, mas ainda não tivemos uma definição e com isso nossa folha continua comprometida. Com o reajuste, vai para praticamente 51%".
"Estamos estudando, mas a gente precisa bater o martelo final de quanto vai ser o reajuste dos servidores para depois vermos o que a gente vai conseguir conceder ao professor. A gente quer, o que a gente precisa é ver se a gente pode", finalizou.
Redação TupãCity