Moradora de Tupã presa por tráfico de drogas na Índia é extraditada ao Brasil

A brasileira Angélica Cristina Souza, de 33 anos, condenada por tráfico internacional de drogas em 2018 na Índia, retornou ao Brasil na última sexta-feira (8) com o filho, um menino de 4 anos que vive com ela em um presídio indiano desde seu nascimento. Os dois desembarcam em São Paulo, no Aeroporto Internacional de Guarulhos (GRU).

Segundo informações divulgadas pelo G1, Angélica vivia em Tupã quando embarcou em 2018 para a Índia com cápsulas de cocaína no estômago e foi presa ao desembarcar em Nova Délhi, capital do país asiático. A brasileira estava grávida quando foi detida, julgada e condenada. O menino nasceu em 2019 e desde então viveu a infância no presídio em Nova Délhi.

Angélica Cristina Souza vivia em Tupã antes de ser presa na Índia por tráfico internacional de drogas — Foto: Arquivo Pessoal

A Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ), em conjunto com a Procuradoria, pediu apoio à transferência de Angélica, após verificar "nítida violação de direitos humanos". “Este caso torna-se paradigmático devido à situação grave do filho da detenta. A legislação brasileira e acordos internacionais, como a Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU, ressaltam a prioridade absoluta na garantia dos direitos das crianças", afirmou Carlos Nicodemos Oliveira da Silva, presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB-RJ em entrevista ao blog Lauro Jardim do jornal O Globo.

Durante os últimos meses, a Comissão em conjunto com o Ministério das Relações Exteriores, a Polícia Federal e a Embaixada do Brasil em Nova Délhi, trabalharam para a transferência da pena para o Brasil. Com o retorno, Angélica seguirá cumprindo a pena de dez anos imposta pela Justiça indiana no Brasil. Já a criança ficará sob guarda provisória da avó materna, que mora em Tupã.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que a embaixada do Brasil em Nova Delhi prestou assistência consular desde 2018, quando a cidadã foi presa na Índia por tráfico internacional de entorpecentes. Durante o período, foram realizadas "visitas regulares ao estabelecimento prisional no qual a brasileira se encontrava encarcerada, ocasiões na qual eram entregues à cidadã itens de necessidade básica", pontuou o Itamaraty no comunicado.

Por fim, o Ministério afirmou que a embaixada realizou gestões junto às autoridades indianas com vistas a providenciar o tempestivo registro de nascimento do menor e que, com o retorno da dupla ao Brasil, o caso é de competência do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Menino de 4 anos vive desde o seu nascimento em presídio na Índia — Foto: Arquivo Pessoal