Após aprovarem em fevereiro um aumento de 43% nos salários, os vereadores de Tupã agora pretendem conceder a si mesmos o direito a férias remuneradas e 13º salário.
Um projeto de lei com essa finalidade foi apresentado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal e está na pauta da sessão desta segunda-feira (1º).
O que o projeto prevê:
Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria; gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.
O projeto baseia-se nos incisos VIII e XVII do artigo 7º da Constituição Federal. A Mesa Diretora que propôs o projeto é composta por Marcos Rogério Gasparetto, Cristina Vicente dos Reis Fernandes e Eliézer de Carvalho.
Se aprovado, o projeto de lei passa a valer a partir de 2025. Entretanto, vale lembrar que a maioria, se não todos os atuais edis irão disputar a algum cargo nas eleições deste ano.
Aumento de salário recente:
Em fevereiro, a Câmara aprovou projeto que concedeu um aumento de 43% nos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores a partir de 1º de janeiro de 2025.
O salário do próximo prefeito subirá de R$ 21.480 para R$ 30.819, o do vice de R$ 11.880 para R$ 17.045, e dos secretários de R$ 8.280 para R$ 11.880. Os próximos vereadores também receberão um aumento, de R$ 6,9 mil para R$ 9,9 mil.
O salário do próximo presidente da Câmara passará de R$ 8,9 mil para R$ 11,4 mil.
O projeto foi aprovado por maioria dos vereadores, com único voto contrário do vereador Renato Delmori (PL).