A denúncia de cárcere privado contra uma jovem grávida em Tupã, deixou a cidade consternada em meados de julho do ano passado. Além do cárcere privado, a queixa ainda envolvia supostas agressões de crianças, maus tratos e estupro.
Em uma terça-feira, a Polícia Civil foi acionada. Diante da gravidade dos acontecimentos relatados pela grávida e pelas crianças, retirou-as do local e, posteriormente, prendeu um homem e uma mulher, que foram apontados como responsáveis pelos crimes. (Relembre o caso)
Entretanto, os desdobramentos da investigação trouxeram à tona uma narrativa diferente. A história, na verdade, não era bem assim. As autoridades judiciais concluíram que as acusações feitas pela suposta vítima não se sustentavam, resultando na absolvição dos acusados e lançando dúvidas sobre a veracidade dos acontecimentos.
A Justiça chegou a pedir instauração de procedimento investigatório por denunciação caluniosa em face da grávida.
Caro leitor, esta matéria será longa, mas contém detalhes importantes para elucidarmos o caso. Ressaltamos que os nomes usados neste texto são fictícios.
Como tudo começou?
O denunciado, que será chamado pelo nome fictício de “Ricardo” era companheiro da grávida (que será chamada de “Rebeca”) e ambos moravam em Sergipe. Ricardo então acabou conhecendo a moradora de Tupã (que será chamada de “Luciana”) pelas redes sociais e se mudou de Sergipe para Tupã. Depois, buscou Rebeca e a trouxe para morar com eles.
Rebeca, então, engravidou de Ricardo. A ideia deles era encontrar aqui na cidade, melhores condições de trabalho e Luciana é quem iria ajudá-los com isso.
Vejamos agora quais as denúncias feitas por Rebeca e o que consta nas alegações do processo.
Cárcere privado
Apesar de Rebeca alegar que era mantida em cárcere privado, tanto Ricardo, quanto Luciana, quanto testemunhas, não confirmaram a informação. As testemunhas contaram que era comum encontrá-la em um parque na zona leste da cidade, no supermercado ou em eventos sociais e que ela tinha chave de casa e podia entrar e sair quando quisesse.
Em depoimento, uma das crianças afirma que Rebeca acessava a internet e comia tudo que tinha em casa. Sobre a câmera de segurança que havia na casa, Luciana, a denunciada, explicou que o equipamento estava na casa desde antes de Rebeca chegar e que foi colocada pelo seu ex-marido devido a furtos.
Estes dados e outros mais constam no processo:
“Restou comprovado pelos diversos depoimentos testemunhais que a vítima não estava vivendo em cárcere privado, eis que tinha a liberdade de ir e vir a qualquer momento, tanto é que era frequentemente vista na via pública sozinha ou com os filhos da ré, pois levava-os e buscava diariamente na escola, ia nas praças, posto de saúde, mercado e até mesmo em uma festa. Inclusive, dois dias antes dos fatos, no dia 04 de julho de 2023, a ofendida foi até o posto de saúde com as crianças, afastando por completo o delito de cárcere privado. Ainda, há fotografias da ofendida participando de festividade em uma creche da cidade”.
Estupro
Ainda de acordo com o documento, os menores narram em depoimento que foram forçados por Rebeca a dizerem que sofriam agressões e a relatar o suposto estupro. Rebeca os havia ameaçado matar caso não dissessem aquelas coisas aos policiais.
Trecho que consta nas alegações finais feitas pelo Ministério Público:
“Com relação ao delito de maus tratos, não há qualquer prova que corrobore a sua prática. As testemunhas ouvidas na audiência de instrução, incluindo o genitor dos menores, foram enfáticos em afirmar que as crianças eram bem cuidadas pela ré, que ela não os privava de alimentos e não os agredia. Durante o depoimento especial, os menores afirmaram que não eram agredidos nem maltratados pelos acusados, que foram ameaçados pela vítima a fim de que inventassem tais fatos, pois ela teria dito que enfiaria uma faca neles se não mentissem, deixando-os temerosos”.
Ainda de acordo com o órgão, os menores apresentaram respostas evasivas e muitas vezes confusas, porém não confirmaram a situação de maus tratos e nem o abuso sexual de que uma das crianças, um menino, teria sido vítima.
Diz o MP:
“Novamente, durante o depoimento especial, o menor afirmou que inventou que Ricardo teria tentado [...] a mando de Rebeca, após ela tê-lo ameaçado. Segue que não há nenhum arremedo de prova comprovando de fato que o réu tenha abusado sexualmente do menor, restando somente o depoimento da vítima Rebeca nesse sentido”.
Magia negra
No dia em que a denúncia repercutiu na imprensa, constava ainda a alegação de Luciana se envolvia com magia negra e que supostamente dizia que o “bebê que Rebeca estava esperando não seria dela e sim dos guias espirituais de Luciana, a quem ela daria a criança em oferenda, afirmando que após o nascimento da criança,
matariam Rebeca para ficarem com o bebê”.
Mas em seu depoimento, Luciana disse que é mãe de santo e que Rebeca estava com problema de espiritualidade. Afirma ainda que a família de Rebeca sabia que eles estavam vindo, mas disse ao Ricardo que era só para ele (e não Rebeca) vir para Tupã.
Diz ainda a alegação:
“O Ricardo começou a se relacionar com uma filha adotiva da declarante e a Rebeca achou que estava arrumando para ele, mas não concordava com esse relacionamento, por isso acha que ela [Rebeca] armou tudo”.
Ao ser interrogado, Ricardo também negou os fatos. Disse que a vítima tinha liberdade para entrar e sair da casa a hora que quisesse. Disse ainda que, no momento, estavam separados, viviam juntos, mas só se ajudavam. Afirmou também que nunca dormiu com as crianças. Disse ainda que Luciana ajudou a comprar tudo para o bebê de Rebeca.
Provas insuficientes
O Ministério Público, que é um órgão acusatório, pediu absolvição e alegou que “os indícios existentes durante o inquérito policial e início da ação penal não se confirmaram após a instrução, não havendo elementos suficientes para o decreto condenatório. As provas colhidas não se repetiram e não transparecem a necessária certeza sobre a culpabilidade dos acusados”.
Justiça absolve
Posteriormente, a Vara Criminal da Comarca de Tupã decidiu que as denúncias de Rebeca eram improcedentes. Absolveu Ricardo e Luciana e pediu arquivamento do processo, além de pedir instauração de processo por denunciação caluniosa contra Rebeca.
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