Na última quarta-feira (13), foi assinado o sexto aditivo ao contrato de concessão da Malha Paulista, que estende o prazo para que a Rumo Malha Paulista, subsidiária da Rumo Logística, realize a recuperação da ferrovia no ramal Bauru/Panorama, passando por Tupã. O anúncio foi feito ontem, destacando mudanças significativas nos prazos inicialmente estabelecidos. As informações são do Jornal Diário.
Com o novo contrato, a concessionária terá até 2030 para concluir a recuperação da Malha Paulista, um prazo ampliado para oito anos a partir da assinatura do segundo aditivo em 2022, que inicialmente estabelecia um período de quatro anos. A medida está alinhada com o termo de autocomposição relacionado ao acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), aprovado no final do ano passado.
Para proceder à atualização do caderno de obrigações, a Malha Paulista precisa recompor o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, com um valor estimado de R$ 1,170 bilhão. Deste montante, R$ 500 milhões serão investidos diretamente na malha ferroviária, e o restante será pago em quatro parcelas anuais de R$ 167,5 milhões. Cada parcela será corrigida pela variação acumulada do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor) entre junho de 2023 e dois meses antes da data de pagamento efetivo.
A assinatura do novo aditivo foi anunciada por Rafael Bergman, vice-presidente Financeiro e de Relações com Investidores da Rumo, e é fruto de um acordo original entre a Rumo e a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) em agosto de 2022, aprovado pelo TCU em 2023.
A Malha Paulista, uma ferrovia de 1.989 km que cruza o Estado de São Paulo, passando por municípios como Pradópolis, Bauru, Marília, Pompéia, Tupã e Panorama, é parte crucial da infraestrutura de transporte da região. O ramal específico de Bauru até Panorama, que passa por Tupã, tem 369,1 km e sua recuperação envolverá melhorias nas condições físicas dos trilhos e dormentes, manutenção e limpeza, sinalização e desocupação de áreas invadidas, especialmente no trecho entre Tupã e Universo.
Este aditivo ao contrato da Malha Paulista é o primeiro processo de “solução consensual” apresentado na Secretaria de Consenso do Tribunal de Contas da União em 2023, e representa um marco na busca por maior eficiência e segurança nas operações ferroviárias.
Durante a assinatura, o Ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou a importância da revisão do contrato para a segurança e eficiência das operações na Malha Paulista, prevendo a ampliação de investimentos. “A Rumo está recebendo um contrato mais equilibrado, exequível, com ganhos de eficiência, o que vai ajudar muito no desenvolvimento nacional”, afirmou o ministro.
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