Prefeitura inicia Cadastro de Pessoas com Deficiência

O Gabinete da Vice-Prefeita e a Subsecretaria de Direitos Humanos, deram início ao Cadastro Municipal de Pessoas com Deficiência (PCD), que vai abastecer um banco de dados que norteará a criação de projetos para atender de maneira mais eficiente esta parcela da população.

O registro deve ser realizado pelo site pcd.tupa.sp.gov.br, com preenchimento de formulário, envio de foto de rosto e do laudo médico. O sistema permite também solicitar o Cartão de Identificação da Pessoa com Deficiência, conforme a Lei Municipal nº 5.146/2023, garantindo acesso a serviços, direitos e atendimentos prioritários.

Todas as pessoas com deficiência que possuem laudo médico, incluindo aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), podem se cadastrar. Mesmo quem já teve cartão emitido anteriormente deverá atualizar o cadastro e solicitar a nova emissão.
Pessoas com dificuldade de acesso digital podem procurar atendimento presencial na Subsecretaria de Direitos Humanos, na Avenida Tapuias, 907, sala 10 – Centro, ou pelo telefone (14) 3441-6200, ramal 205, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
O mapeamento atende a uma demanda da Associação APEDETT e do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, que há anos reivindicavam um sistema capaz de identificar com precisão o número de pessoas com deficiência. 

Segundo estimativas da Subsecretaria de Direitos Humanos, entre 8% e 10% da população tupãense possui algum tipo de deficiência, quando se leva em conta parâmetros nacionais do IBGE. A ausência de um banco de dados municipal dificultava a confirmação desses números e a formulação de políticas públicas direcionadas.

Com o novo sistema, será possível organizar informações sobre tipos de deficiência, faixa etária, localização e demandas prioritárias, garantindo um planejamento mais assertivo nas áreas de saúde, educação, acessibilidade, transporte e inclusão social.

A vice-prefeita Joice Berni destacou a relevância do programa. “Esse cadastro é um passo fundamental para garantirmos mais inclusão e respeito. Com ele, poderemos compreender melhor a realidade das pessoas com deficiência em Tupã e estruturar políticas públicas cada vez mais eficazes”, avaliou.

“Ao reunir as atribuições de emissão e orientação sobre as carteiras de identificação em um único setor, além de iniciar um banco de dados único, oferecemos agilidade, segurança e eficiência no atendimento, sempre priorizando a dignidade das pessoas com deficiência”, destacou o subsecretário de Direitos Humanos, André Prado.

Já o diretor de Tecnologia da Informação, Alvino de Oliveira Junior, explicou a importância do sistema: “O portal foi desenvolvido para ser simples e acessível, permitindo que as pessoas com deficiência e/ou seus familiares realizem o cadastro de forma rápida. O sistema também garante transparência e confiabilidade no armazenamento das informações.”

A Prefeitura reforça que a participação da comunidade é essencial para o sucesso da iniciativa e convida todas as pessoas com deficiência a realizarem o cadastro e compartilharem a informação.