Uma indicação apresentada na Câmara Municipal de Tupã nesta segunda-feira (9) propõe a implantação de uma Rede Integrada de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar no município. A iniciativa é da vereadora Joselaine Pio Rocha.
O documento solicita que o prefeito Renan Victor Pontelli e as secretarias municipais realizem estudos técnicos, financeiros e administrativos para viabilizar a criação da rede de atendimento. A proposta também foi encaminhada à Secretaria de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo, com apoio institucional do deputado estadual Caio França.
A indicação prevê que o atendimento funcione de forma articulada com serviços já existentes em Tupã, como a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), além da rede de assistência social, incluindo CRAS e CREAS, garantindo encaminhamento, acolhimento e acompanhamento das vítimas.
Entre as medidas sugeridas está a destinação de um veículo institucional para apoiar o atendimento às mulheres em situação de violência, permitindo deslocamento para atendimentos médicos, psicológicos, jurídicos ou assistenciais.
Outra proposta é a implantação de uma Casa Abrigo com endereço sigiloso, destinada ao acolhimento temporário de mulheres e seus dependentes quando houver risco à integridade física ou psicológica.
De acordo com a indicação, o espaço poderá funcionar como casa de passagem, com permanência inicial de até 15 dias, podendo ser prorrogada em casos necessários ou de maior gravidade.
Segundo a justificativa apresentada pela vereadora, a criação de uma rede integrada busca fortalecer as políticas públicas de proteção às mulheres, ampliando a estrutura de acolhimento e o suporte às vítimas de violência doméstica em Tupã.
A proposta agora segue para análise do Poder Executivo, responsável por avaliar a viabilidade técnica e orçamentária das medidas sugeridas.
*Estagiária Kamily Canola sob supervisão da jornalista Bruna de Pieri
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