Câmara aprova primeira etapa da revitalização da Avenida Tamoios

A Câmara Municipal votou e aprovou, já no começo da madrugada de ontem, o projeto de lei nº 18/2017, de autoria do prefeito José Ricardo Raymundo (PV), autorizando abertura de crédito suplementar de R$ 2.037.526,31, para subsidiar as obras da primeira etapa de revitalização da Avenida Tamoios. O projeto de revitalização da Avenida Tamoios, em sua totalidade, estava orçado, quando de seu anúncio, em R$ 5.771.526,31. Porém, com o incremento proposto pela prefeitura, as obras custarão aos cofres públicos R$ 7.809.052,62. A abertura de crédito suplementar, para a realização da primeira etapa, contará com recursos de R$ 1.921.526,31, repassados pelo DADE, mais R$ 116 mil pela Prefeitura de Tupã, em forma de contrapartida. Mudança O projeto tem como acréscimo a emenda nº 01, de autoria do prefeito, que altera a redação do parágrafo único, artigo 2º, do PL nº 18/2017. A nova proposta retira a dotação orçamentária de R$ 2.037.526,31 anteriormente incluída à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. O projeto destaca que uma revisão empreendida pelo setor financeiro da prefeitura "implicou em reconsiderar a identificação da dotação orçamentária da qual se processará a anulação de recursos suficientes ao atendimento da contrapartida do município em face das 1ª e 2ª etapas das obras de revitalização da Avenida Tamoios". O projeto retira o valor da contrapartida anteriormente destinada à Secretaria Municipal de Cultura, e transfere esse valor para a Secretaria Municipal de Turismo. A alteração proposta mantém o valor de R$ 116 mil, que corresponde ao encargo financeiro assumido pelo município. Prazo Com a aprovação do projeto, será preciso agora aguardar sua promulgação pelo chefe do Executivo. Depois da publicação da lei, será possível iniciar as medidas burocráticas, para a abertura do processo licitatório. A previsão é que essas medidas demorem cerca de 3 meses. Se tudo correr bem, possivelmente no mês de outubro seja possível iniciar a obra. O problema é que isso vai acontecer bem no começo da temporada de chuvas, o que poderá ocasionar muitos transtornos para a realização da obra, prejudicando os comerciantes. Não se sabe ainda exatamente o que será feito nesta primeira etapa. O que existe por parte de muitos lojistas é o temor de que a obra venha a se prolongar, como acontece atualmente com o projeto de macrodrenagem, que veio para resolver um problema e acabou criando outros.