O governo federal irá fechar as 367 unidades da rede própria do programa Farmácia Popular do Brasil no próximo dia 31. A medida atingirá a rede própria, porque o governo federal não incluiu suas despesas no orçamento deste ano, por falta de recursos.
A unidade da rede própria do programa, que funciona em Tupã, na Rua Aimorés, 2.595, recebeu na semana passada a última remessa de medicamentos.
A farmacêutica responsável pela unidade do programa em Tupã, Ana Rita Marques Cattaneo, disse que o estabelecimento já não pode mais realizar pedidos de medicamentos à FioCruz (Fundação Oswaldo Cruz), responsável pelo abastecimento de remédios. "Não sabemos se iremos funcionar até lá (dia 31 de julho), pois já temos falta de alguns medicamentos", afirmou.
Ana Rita destacou, porém, que a prefeitura comprou novo lote de remédios para abastecer o estoque das farmácias municipais.
A rede própria do programa Farmácia Popular de Tupã possui seis funcionários. Com o fechamento do programa, eles serão demitidos e não poderão ser realocados em departamentos da prefeitura. É que esses funcionários foram contratados por meio de prova realizada pelo CRIS (Consórcio Regional Intermunicipal de Saúde) específico para atuação na rede própria do programa.
A rede própria do programa atende em Tupã cerca de 150 pessoas por dia. Com o anúncio do fechamento do programa, os funcionários da unidade já orientam os pacientes sobre o fim dos atendimentos no local e a eventual falta de medicamentos.
Em Tupã, funcionários da unidade protestaram contra a atitude do governo e reivindicaram a permanência do programa. Faixas, cartazes e bexigas nas cores preta e verde decoraram o prédio com dizeres de "Luto". Um abaixo assinado com mais de 2 mil assinaturas também foi elaborado e entregue aos representantes do programa em Brasília, solicitando a permanência dos atendimentos em Tupã, mas sem o resultado esperado.
Cabe ressaltar que a rede própria do programa possui lista com 125 itens de medicamentos, sendo que a rede credenciada conta com apenas 25.
O programa oferece medicamentos gratuitos para hipertensão, asma e diabetes. Os medicamentos subsidiados em até 90% pelo governo são os antibióticos, para osteoporose, anticoncepcionais, gastrite, ácido úrico, antifúngicos e outros, que exigem receitas.
Prefeitura
Prefeituras podem optar por manter as unidades próprias com recursos municipais, pois o governo federal não mais irá mantê-las. A verba investida no Farmácia Popular, equivalente a cerca de R$ 100 milhões, passará a ser destinada a estados e municípios para a compra de medicamentos. Na prática, o valor de repasse será menor. Isso porque, do total mencionado, R$ 20 milhões já eram destinados à compra de medicamentos para serem distribuídos dentro do programa. O restante, ou seja, R$ 80 milhões, equivaliam a gastos administrativos.
O governo, porém, alega que a população continuará a ter acesso aos medicamentos por meio das unidades básicas de saúde e que os produtos que eram distribuídos apenas na rede própria representavam cerca de 7% da procura no programa.
Outro lado
O Ministério da Saúde explica que, a partir de agosto, estados e municípios terão um incremento de 10% para a compra de medicamentos da atenção básica do SUS, equivalente a R$ 100 milhões por ano. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros. A ação tem o objetivo de ampliar a oferta efetiva de insumos farmacêuticos para o tratamento de doenças como diabetes, hipertensão e asma, por exemplo, nas unidades de saúde de todo o País. A medida foi possível com a realocação de recursos que eram destinados à rede própria do Farmácia Popular, cujo custo administrativo chegava a 80%. Agora, o valor será integralmente aplicado na oferta de fármacos à população.
A iniciativa permitirá o aumento no valor repassado anualmente pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios, que passará de R$ 5,10 por habitante para R$ 5,58.
Atualmente, o programa Farmácia Popular conta com 367 unidades próprias, que representam 1% do total de unidades privadas credenciadas no "Aqui Tem Farmácia Popular". Agora, além das 4.481 cidades participantes, o recurso também estará disponível para os outros mil municípios, que estão fora do programa, e também terão maior acesso a medicamentos e insumos farmacêuticos que serão distribuídos nos mais de 41 mil unidades de saúde espalhados por todo o País.
Os estados e municípios possuem autonomia para dar continuidade às unidades próprias, provendo o financiamento completo ou com parte dos valores transferidos, caso julguem adequado. O importante é que a população não ficará desassistida, uma vez que os pacientes continuarão a receber os medicamentos necessários pela atenção básica dos municípios.
Os medicamentos de maior procura (hipertensão, diabetes e asma) representam mais de 90% dos usuários do programa Farmácia Popular e já estão disponíveis nas drogarias conveniadas do Aqui Tem Farmácia Popular. Esses e os demais medicamentos também são ofertados nas farmácias da Atenção Básica, que receberão os recursos adicionais.
Redes credenciadas em Tupã
Segundo lista do Ministério da Saúde, o município de Tupã possui 14 empresas cadastradas no programa "Aqui Tem Farmácia Popular", localizadas na Rua Aimorés, números 1.148, 1.424, 1.938 e 2.368; Rua Brasil, 512; Avenida Tamoios, 372, 685, 923, 1.088 e 1.250; Avenida Tabajaras, 1.073; Rua João Walfredo Riveiro, s/nº; Rua Marília, nº 3.109; e Rua Caingangs, nº 26.
Redação Diário de Tupã
