Com objetivo de esclarecer a informação de que a Prefeitura de Tupã estaria impedindo a construção de condomínios fechados no município, o prefeito Ricardo Raymundo explicou as razões para a suspensão da tramitação destes projetos.
De acordo com Ricardo, a decisão foi tomada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, que suspendeu por 120 dias as petições referentes à implantação de condomínios fechados no município. O objetivo é fazer com que durante o período de suspensão o Conselho possa convocar audiências públicas para discutir e estabelecer normas que o atual Plano Diretor não prevê para construção dos condomínios. Vale lembrar que o Conselho é composto por representantes de várias instituições e segmentos da comunidade.
O prefeito destacou também que a prioridade da administração é com o desenvolvimento sustentável da cidade. Mas segundo ele, é necessário que as construções sejam feitas de maneira sustentável e que futuramente não acarretem prejuízos para a Prefeitura.
"Nós precisamos imediatamente gerar empregos, temos consciência disso, mas é necessário colocar uma organização, uma norma. Quando empresas demonstraram o interesse em investir em nossa cidade, vimos que não tínhamos uma legislação do município a respeito de condomínios", explicou.
Ricardo enfatizou que a prefeitura tem encontrado e solucionado diversos problemas em relação a obras de construção civil incluindo conjuntos habitacionais, condomínios e chácaras que foram construídos nos anos anteriores sem normatização adequada e que acabaram gerando inúmeros problemas de infraestrutura como falta de galerias pluviais, ruas estreitas ou ausência de reserva natural.
"Quando foi implantado o programa ‘Minha Casa Minha Vida’, por exemplo, não foram implantadas as galerias pluviais para coleta da água da região. Isso está sendo feito agora e toda a municipalidade, independente de morar ou não naquela região, tem que arcar com isso", lembrou Ricardo.
"O que não podemos é aprovar de maneira equívoca esses condomínios e loteamentos para que depois venham causar danos ao município e toda a população ter de arcar com o prejuízo", disse.
Outro problema frequente enfrentado pelos moradores daquele conjunto habitacional são as infiltrações. "Um morador teve a casa inundada e a construtora foi contatada para resolver o problema. A empresa não veio até hoje e o município teve de pagar o aluguel de uma residência social para abrigar a família até que venham consertar", comentou o prefeito.
Ricardo reitera que é favor da instalação dos condomínios em Tupã, mas de forma organizada. "Precisamos criar normas e passar para as construtoras. Vamos convocar a audiência o mais rápido possível, para que possamos aprovar essas obras, gerar empregos e construir de forma sustentável", finalizou.
Assessoria de Imprensa
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