O Sinsaúde (Sindicato dos Empregados dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas e Região), através de sua sub-sede de Tupã, negocia com o Hospital São Francisco o parcelamento das verbas rescisórias que deverão ser pagas aos 134 funcionários demitidos da entidade hospitalar.
De acordo com o hospital, o valor da multa rescisória (incluindo a multa de 40% do FGTS) que deverá ser paga aos 134 funcionários desligados, é de R$ 2.481.674,09. A entidade propõe um pagamento de 36 parcelas de R$ 70 mil mensais.
O hospital explicou, em ofício, que realizou, recentemente, o desligamento de diversos colaboradores, em razão da grave crise financeira enfrentada nos últimos anos. "Em razão do atual quadro econômico, dispõe da quantia mensal de R$ 70 mil para o pagamento das verbas rescisórias de seus colaboradores, desde que haja pelo menos 90% de adesão no acordo coletivo promovido por este nobre sindicato", afirmou. "Caso a adesão seja em porcentagem inferior, o nosocômio estudará o valor máximo repassado mensalmente ao pagamento dos acordos aceitos", acrescentou.
Em resposta ao hospital, o presidente da sub-sede do Sinsaúde, em Tupã, Orides Sávio Vivi, explicou que o sindicato está sensível às dificuldades do hospital. "Acompanhamos e estamos acompanhando atentamente o viés e revés de todas as ações perseguidas por vós, no sentido de preservar empregos e atendimento à população. Pensamos que adotaram o caminho mais coerente, mantendo as portas abertas", afirmou.
Vivi ressaltou que o sindicato não gostaria de presenciar as demissões anunciadas e efetivadas, mas sim que os trabalhadores permanecessem em seus postos de trabalho, "pois a perda de emprego é sempre dolorosa e, nos dias de hoje, pior ainda".
Em relação ao tempo proposto pelo hospital, no pagamento das multas rescisórias parceladas em 36 vezes (três anos), o sindicato disse não concordar com essa medida. "Reputamos, com o devido respeito, longo por demais", salientou.
Contraproposta
Em contraproposta, o sindicato esclareceu que, para parcelamento de verbas rescisórias, há que haver o pagamento de um salário base de que preleciona o artigo 477 da CLT. O sindicato destacou que trabalha com prazo máximo de 15 meses, com vencimento de reajuste nas parcelas de acordo com o índice de reajustamento salarial da categoria, que ocorre no mês de junho de cada ano; durante o período de parcelamento, o sindicato solicita a inclusão do mensal correspondente ao valor da cesta básica como forma de aliviar os danos da demissão e o longo tempo de recebimento. "Também nos preocupa o fato que numa demissão suntuosa como vislumbra o vosso nosocômio, possam existir trabalhadores portadores de estabilidade provisória mais diversas e, entre elas, as mais costumeiras: gestantes, auxílio enfermidade e acidentário, das quais não podem estar incluídos nos TRCTs. apresentados. Portanto, não homologamos e ou acordamos tais casos", afirmou.
Acolhidas as pretensões do sindicato, será designada uma assembleia geral com os funcionários demitidos, para deles colher a aprovação do acordo. Em seguida, será marcada a data para homologação nos termos e, nestes casos, dentro dos liames da portaria do MTb nº 60, de 4 de fevereiro de 1999, que autoriza o empregado a proceder ao levantamento do FGTS e requerer o benefício do seguro desemprego, caso estejam habilitados.
O sindicato preparou um termo à parde de acordo extrajudicial para parcelamento de verbas rescisórias, onde todos os demitidos são qualificados com assistência sindical, assinado também com a empresa e, uma vez subscrito o transforma em título extrajudicial, na forma dos artigos 700/702 do Código de Processo Civil, por meio da ação minoritária. "Chegando ou não numa composição, esta entidade sindical encaminhará todos os expedientes para a Procuradoria da Justiça do Trabalho, como forma de demonstrar a lisura e legalidade de seus atos, bem como solicitar mediação, se for o caso", enfatizou.
O sindicato agendou reunião para hoje, dia 31 de janeiro, às 15 horas, em sua sede, localizada na Rua Caingangs, 401, para denifir as negociações com a diretoria do hospital.
Redação Diário de Tupã
